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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Governo prepara revisão de subsídios na energia

Na avaliação da nova equipe, políticas como a tarifa social para consumidores de baixa renda continuam sendo importantes, mas outros incentivos perderam significado ou acabam estimulando ineficiências. Entre as subvenções na mira do governo estão, por exemplo, descontos na chamada “tarifa­-fio” de energias renováveis, como solar e eólica.

 

Fonte:Valor Econômico

Indústria de petróleo já conta com novas licitações no pré­-sal em 2017

A indústria de petróleo instalada no Brasil já considera factível o lançamento de uma nova rodada de licitação de blocos exploratórios no início de 2017. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo, considera que a expectativa ganhou força após o novo governo ter demonstrado interesse em aprovar rapidamente a liberação da Petrobras do papel de operadora única da exploração das reservas do pré­sal ­ a medida está em tramitação no Congresso Nacional.

 

Fonte:Valor Econômico

Entrada em operação de novos projetos reforça caixa e garante aportes da CCR

Apesar da retração econômica e do envolvimento dos principais sócios na Operação Lava Jato (Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa), o Grupo CCR conseguiu garantir um bilionário cronograma de investimentos, que neste ano soma R$ 6 bilhões. O trunfo da empresa para enfrentar a turbulência e preservar o caixa tem sido a entrada em operação de projetos arrematados nos últimos leilões de concessão, a exemplo do Aeroporto de Confins (MG) e BR-163 (MS).

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo concede terminal no porto de Salvador por menos que valor da obra

O terminal de passageiros do Porto de Salvador (BA) foi concedido por 25 anos para a administração privada nesta terça­-feira (24). Um consórcio formado pelas empresas Socicam e Concais, que já administram terminais de passageiros pelo país, venceu a disputa e vai pagar de outorga R$ 8,5 milhões divididos nos próximos cinco anos para ter direito a administrar a área na qual terá que fazer obras de melhorias estimadas em R$ 7 milhões.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Governo Temer vai criar fundo de R$ 500 mi para garantir leilões

A próxima etapa das medidas econômicas do governo Temer será voltada para impulsionar o crescimento e trará mudanças na legislação atual para atrair mais investimentos, principalmente estrangeiros. A intenção é criar regras que atraiam, de forma competitiva, bancos para oferecer financiamentos de longo prazo. Para isso, vai bancar uma proposta do governo Dilma, criando um Fundo Garantidor de Infraestrutura financiado com a venda de ativos da União, como imóveis, que irá arcar com riscos que o mercado não tem condições de cobrir. Esse fundo deve receber R$ 500 milhões de capitalização, o que seria suficiente para bancar R$ 5 bilhões de financiamentos de concessões.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

ANP retoma revisão do cálculo dos royalties do petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai retomar o processo de revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo no país, interrompido em janeiro por determinação do governo. A proposta apresentada pela ANP pode representar um aumento de cerca de R$ 1 bilhão no valor pago pelas petroleiras a União, Estados e municípios.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Aneel faz críticas a intervenção do governo

Diretor-geral da Agência de Energia Elétrica diz que decisões do governo Dilma resultaram em redução do poder de decisão da agência.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Celso Min: Épouco,masé ocomeço

Dois outros projetos tramitam no Congresso e agora receberão prioridade: a flexibilização da atuação da Petrobrás, que, pelo projeto do senador José Serra, não seria mais obrigada a arcar com pelo menos 30% dos investimentos nem ser a única operadora do pré-sal. O outro projeto prevê critérios técnicos para a nomeação de administradores dos fundos de pensão e das empresas estatais. 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

Ministro quer novo código mineral com menos interferência

O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende tirar da letargia a reforma do código de mineração. Parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff há quase três anos buscava atualizar o marco regulatório do setor, que está às vésperas de cumprir meio século de vida ­ ele é de 1967. Com viés intervencionista, a proposta reforçava o papel do Estado nas atividades de pesquisa mineral e foi mal digerida pelos investidores. Ficou parado no Congresso.

 

Fonte: Valor Econômico

Primeiro leilão de Temer concede terminal na BA

Apesar de discreto, o primeiro leilão de infraestrutura do governo do presidente interino Michel Temer foi realizado com sucesso. Por R$ 8,5 milhões, um consórcio formado pelas empresas Socicam e ABA Infraestrutura arrematou ontem a outorga para operação do terminal de passageiros do porto de Salvador.

 

Fonte: Valor Econômico

Justiça mantém bloqueio de ações da Abengoa em linhão do rio Madeira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ­RJ) confirmou o bloqueio de 10% de participação da Abengoa na Norte Brasil Transmissora de Energia (NBTE) e favor da Tabocas Participações Empreendimentos. A medida pode dificultar o processo de venda de ativos da transmissora espanhola no Brasil.

 

Fonte: Valor Econômico

Endividamento da Cemig deve ficar elevado até 2020

O endividamento da Cemig só deve retornar aos valores máximos previstos em seu estatuto em 2020, de acordo com as projeções divulgadas ontem pela companhia durante o encontro anual com investidores.

 

Fonte: Valor Econômico

Empresários defendem ‘nova’ ferrovia no Paraná

Descontentes com serviços da Rumo e carentes de uma melhor via de escoamento, empresários liderados pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) estão desenvolvendo um projeto que envolve o traçado de uma “nova” ferrovia no estado. A rota usaria partes de trilhos existentes e novos, cortando o Estado desde o Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá.

 

Fonte: Valor Econômico

Rufino endurece discurso para defender espaço da Aneel

O diretor-­geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, tem deixado de lado a postura mais comedida, observada no período à frente do órgão, para assumir posição mais combativa contra um conjunto de decisões que estariam enfraquecendo a instituição. As principais questões, diz, estão sendo levadas ao novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

 

Fonte: Valor Econômico

DNPM revoga 66 portarias e adota documento único

Em um esforço para simplificar o cipoal de procedimentos administrativos na indústria da mineração, como alvarás de pesquisa e concessões de lavras, o governo revogou 66 portarias de uma tacada só na terça-­feira da semana passada. Elas foram substituídas por uma “consolidação normativa” do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para o setor. A intenção, de acordo com fontes oficiais, foi remover o “entulho burocrático” que faz mineradoras perambularem de uma norma para outra a fim de resolver seus problemas.

 

Fonte: Valor Econômico