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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Governo publica regras para reequilíbrio de novos investimentos de concessionárias de rodovias

O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira as regras a serem seguidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias para incluir novos investimentos no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), que podem gerar aditivos contratuais.

 

Fonte: Reuters

Engie acredita em retomar processo de compra da TAG

A Engie Brasil Energia (EBE) espera retomar neste ano as negociações com a Petrobras para a aquisição da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal dona de uma rede de gasodutos de aproximadamente 4,5 mil km de extensão nas regiões Norte e Nordeste do país. “Muito provavelmente esperamos retomar com a Petrobras a discussão”, disse o presidente da EBE, Eduardo Sattamini, ao Valor.

Valor Econômico

Rumo investe para captar novas cargas

Enquanto aguarda autorização para seu principal projeto estruturante – o investimento de R$ 5 bilhões em troca da prorrogação do contrato da Malha Paulista -, a Rumo põe em marcha uma série de investimentos para aumentar a captação de cargas a partir deste ano. Trata-se de um pacote de R$ 415 milhões que engloba desde um projeto para escoar fertilizantes entre Santos (SP) e Rondonópolis (MT) até o transporte ferroviário de contêineres empilhados.

Valor Econômico

Governo avalia proposta de fundo para Banco dos Brics

O Itamaraty avalia proposta de criação de um fundo de proteção contra a variação do câmbio para atrair recursos estrangeiros para a infraestrutura no Brasil. A ideia, apresentada ao ministro José Serra pela Abdib (associação da indústria de base), é que esse fundo seja do New Development Bank (NDB), o banco dos Brics, sediado em Xangai, Pequim.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

BNDES estuda criar fundo para mitigar risco em infraestrutura

O BNDES estuda criar um fundo segurador para projetos de infraestrutura, com o objetivo de mitigar riscos de financiamento de projetos do setor. Segundo ele, a ideia está em estudo e pode ser viabilizada em dois meses em parceria com o Banco Mundial com a criação de um fundo, que terá ainda cotistas privados para dar corpo a esse mecanismo. “Funcionaria como uma fase do financiamento oferecendo uma garantia ‘pré­ completion’ para a fase mais difícil do projeto de infraestrutura [que demanda investimento, mas não gera receita] em caso de algum problema”, explicou Carrasco.

 

Fonte: Valor Econômico

Anatel e TCU indicam valores diferentes para bens reversíveis

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões. Mas a Anatel e as empresas alegam que muito do que foi adquirido durante o processo de privatização depreciou-se e perderá ainda mais valor até 2025, e os montantes a serem incorporados equivaleriam a cerca de R$ 20 bilhões em valores de hoje.

 

Fonte: Agência Senado (trecho de reportagem)

Cemig busca sócio estrangeiro para manter hidrelétricas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está em busca de um sócio privado para tentar manter o controle sobre três hidrelétricas que estão no centro de uma discórdia que já dura quatro anos com a União. A empresa tem conversado com grupos estrangeiros, entre eles da Itália e China, disse ao Valor o secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, que é membro do conselho de administração da Cemig.

 

Fonte: Valor Econômico

Licitação da Linha 4 será reaberta em fevereiro

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) vai reabrir em fevereiro a licitação para o término das Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além de uma extensão do pátio de manobras do ramal, seis meses após a paralisação das obras da Linha 4- Amarela do Metrô.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Obra para recuperar viaduto na marginal Pinheiros deve durar seis meses

Técnicos da gestão Bruno Covas (PSDB) trabalham com a estimativa de que as obras de recuperação do viaduto que cedeu na marginal Pinheiros levem em torno de seis meses para a conclusão total. A liberação ao tráfego de veículos, porém, deve ser feita antes e de forma gradual. A prefeitura também atua junto ao TCM (Tribunal de Contas do Município) para conseguir aval para a contratação emergencial de um estudo sobre a situação dos 198 viadutos e pontes da capital paulista. A prefeitura é alvo de cobranças pelo Ministério Público para reformar pontes e viadutos há anos.

Folha de S. Paulo

Câmara pode autorizar hoje teles a trocarem concessão por autorização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará hoje a redação final do projeto de lei que permite à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transformar as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações e acabar com a reversibilidade de bens. Essa fase da tramitação é meramente burocrática, sem possibilidade de mudanças na proposta que, se aprovada, seguirá para o Senado Federal.

 

Fonte: Valor Econômico

Investimento em setor elétrico terá regras por segmento, diz BNDES

As condições de financiamento para o setor elétrico serão anunciadas pelo BNDES na próxima semana com regras específicas para cada segmento. Ou seja, investidores em geração de energia terão condições diferentes das apresentadas aos interessados em concessões de linhas de transmissão, por exemplo.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Para governo, plano estará ‘maduro’ na 2ª assembleia

O governo já dispõe de um esboço do plano de recuperação judicial da Oi, mas faltam muitos detalhes importantes para fechar uma proposta definitiva. É muito provável, portanto, que haja um entendimento para que a data formal da assembleia geral de credores continue sendo amanhã, mas que se faça uma segunda convocação para o dia 27.

Fonte: Valor Econômico

Estatal fecha venda de 90% da NTS para Brookfield

A Petrobras informou ontem a noite que concluiu a venda da fatia de 90% que detém na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos Participações (FIP), fundo gerido pela Brookfield. A estatal recebeu a parcela de US$ 4,23 bilhões referente à venda da transportadora, após todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

 

Fonte: Valor Econômico

Governo de SP quer sócios para empresa de saneamento

O governo Alckmin tenta votar com urgência um projeto de lei que cria uma holding para atrair investidores interessados em explorar o saneamento básico, sem abrir mão do controle da Sabesp. A ideia é criar uma sociedade controladora inicialmente gerida pelo Estado. Depois, o governo pretende vender participações na holding para captar recursos –mantendo a maioria das ações com direito a voto. A proposta prevê a transferência dos 50,3% que o governo detém na Sabesp para a nova empresa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Temer autoriza criação de mais uma estatal

A menos de duas semanas para deixar o cargo, o presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. A nova estatal – que terá como objetivo controlar o espaço aéreo – será criada a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). “A NAV Brasil, em atendimento ao interesse coletivo, terá por objeto implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea que lhe for atribuída pela autoridade aeronáutica”, informa o texto.

Valor Econômico