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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Reive Barros, ex-diretor da agência, assumirá EPE

O engenheiro pernambucano Reive Barros dos Santos foi escolhido pelo governo para assumir a presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ele substitui o matemático Luiz Augusto Barroso, que deixou o cargo no início da semana passada. A nomeação oficial sai nos próximos dias.

Valor Econômico

 

Deputados aprovam MP que prorroga prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 818/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A matéria será enviada ao Senado. Um acordo entre a maior parte dos partidos retirou alguns pontos do projeto de lei de conversão do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que muda vários artigos do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). No plano de mobilidade, o relator prevê que deverão ser incluídas ciclovias e ciclofaixas na rede de infraestrutura do sistema e, no caso de regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes, autoriza os governos envolvidos a constituir uma autoridade metropolitana de transportes sob a forma de consórcio, com um único plano desse tipo.

Agência Câmara de Notícias

Relator apresenta parecer sobre nova lei de contratações públicas

O deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou nesta quarta-feira (23) seu parecer sobre a proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira (6) para votar o parecer. “Precisamos de tempo para discutir e para votar”, justificou. Houve solicitação de vistas conjuntas. Assim, o texto só poderá voltar a ser analisado após duas sessões. Segundo Coutinho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumiu o compromisso com os prefeitos presentes na 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de colocar a proposta para votação ainda este ano. O substitutivo revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462/11).

Agência Câmara de Notícias

Eletrobras avaliará alternativas à MP 814, afirma Ferreira Júnior

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, ainda acredita que a venda das distribuidoras pode ser efetivada este ano mesmo com o engavetamento da MP 814, que destinava assuntos importantes para desatar os nós para essa venda. O executivo vai se reunir ainda nesta quarta-feira, 23 de maio, em Brasília, com o ministro e Minas e Energia, Moreira Franco e a equipe técnica do MME para avaliar as alternativas que podem ser tomadas.  “Estou me baseando nas manifestções de quem fez a recusa ontem e entende a importância do tema”, afirmou ele. “A privatização das distribuidoras depende da solução que estava na 814 e pode vir por meio do PL”, apontou.

Canal Energia

MP 814: Congresso foi irresponsável e o relator exagerou nas emendas, diz ex-conselheira da Eletrobras

A advogada e economista Elena Landau disse que o Congresso foi irresponsável ao suspender a votação da Medida Provisória (MP) 814/17 e defendeu a liquidação das distribuidoras da Eletrobras, transferindo a responsabilidade do fornecimento de energia elétrica de regiões no Norte e Nordeste ao Poder Concedente e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O Congresso foi absolutamente irresponsável em suspender isso”, disse Landau nesta quarta-feira, 23 de maio, em conversa com jornalistas durante do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.

Canal Energia

“Renovação das concessões ferroviárias sai neste ano”, diz ministro

A grande incógnita do setor ferroviário brasileiro neste ano é a renovação antecipada das concessões, que está sendo negociada com o governo e deve sair ainda em 2018, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. “O governo priorizou neste primeiro momento a renovação de cinco contratos ferroviários, abrangendo a extensão de 12 mil quilômetros de malha. Serão contratos que promoverão investimentos importantes. Estamos trabalhando intensamente para que possamos concretizar essas renovações até o final de 2018”. A declaração do ministro foi feita durante o VII Brasil nos Trilhos, seminário promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne as maiores empresas ferroviárias do país.

Agência Estado

Chile quer acelerar criação de corredor bioceânico ‘realista’

O novo governo do Chile promete trabalhar para a inauguração, em prazo de dois a três anos, de um corredor rodoviário bioceânico que reduzirá em cerca de 40% o tempo consumido no transporte das exportações brasileiras com destino a parceiros comerciais na Ásia. A ideia é ligar o município de Porto Murtinho (MS) aos portos chilenos de Iquique e Antofagasta, passando por Paraguai e Argentina, em um trajeto com quase 2 mil quilômetros de extensão. O corredor se conecta ao coração do agronegócio pela BR-267 e pela BR-060.

Valor Econômico

Licenças atrasam e duplicação excederá prazo de cinco anos

Enfrentando atrasos no licenciamento ambiental, três dos cinco lotes de rodovias federais leiloados à iniciativa privada em 2013 não devem mais ser totalmente duplicados no prazo máximo de 60 meses. As licenças deveriam ter saído entre março e abril, mas não foram emitidas até agora. Os consórcios vitoriosos nos leilões usaram uma inédita autorização simplificada, dada pelo Ibama, para fazer seus primeiros investimentos e duplicar pelo menos 10% das rodovias ­ trechos que não exigiam retirada de vegetação nativa ou a realocação de populações. Com isso, atingiram o patamar contratual mínimo para iniciar a cobrança de pedágio.

 

Fonte: Valor Econômico

Privatização não sai antes das eleições, diz pesquisa

O mercado financeiro está pouco confiante na aprovação da venda da Eletrobras antes das eleições, segundo uma pesquisa realizada pela XP com 61 gestores e analistas que acompanham de perto a tentativa de privatização da estatal. Para 85% dos entrevistados, a probabilidade de aprovação no Congresso do projeto de lei (PL) que trata da privatização antes do processo eleitoral é inferior a 50%, sendo que 16,39% deles veem como nula a chance.

Valor Econômico

 

Eletrobras adia venda de distribuidoras

A Eletrobras adiou para junho a previsão para a realização do leilão das seis distribuidoras. A meta anterior da empresa era realizar o certame em 21 de maio, mas a data será alterada porque o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio disse na terça-feira que o parecer órgão sobre a venda dessas empresas deve levar um mês para ficar pronto.

Valor Econômico

Decreto que inclui Eletrobras no programa de desestatização poderá ser publicado hoje

Fonte no Palácio do Planalto informou ao Valor que foram aparadas as últimas arestas que impediam a publicação do decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, ele somente não será publicado hoje se surgir algum problema no trâmite burocrático. Com a inclusão no PND, o governo poderá contratar os estudos necessários para a modelagem do negócio.

Valor Econômico

 

Em ofício, Aneel aponta risco em emendas à MP 814

Em ofício encaminhado ao deputado Julio Lopes (PP-RJ), relator da MP 814, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se posicionou contra todas as emendas ao texto original da medida provisória que têm impacto na venda das seis distribuidoras controladas pela Eletrobras.

Valor Econômico

Governo garante apoio em megalicitação de trens na Argentina

O governo brasileiro atendeu aos apelos da indústria nacional e garantiu financiamento subsidiado para a entrada de fabricantes de trens instalados no interior de São Paulo em uma megalicitação conduzida pela Argentina. Uma vitória na concorrência é tida como essencial para a indústria ferroviária, que tem operado com grande capacidade ociosa e se vê ameaçada pela falta de encomendas. Fábricas que produzem trens de passageiros temem começar o ano de 2019 sem uma única composição na linha de montagem. É um reflexo direto da redução de investimentos públicos em projetos de mobilidade urbana sobre trilhos no Brasil.

Valor Econômico

Comissão especial dene plano de trabalho para análise da proposta de lei geral das agências reguladoras

A comissão especial da Câmara que analisa proposta de mudanças nas agências reguladoras (PL 6621/16) deniu nesta quarta-feira (18) o plano de trabalho. O relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), quer rapidez. “Quero no máximo três audiências públicas e, em cima disso, buscar consenso entre os pontos de vista”, armou. Segundo ele, a ideia é tentar concluir a votação na comissão especial em 23 de maio e, em seguida, encaminhar a proposta para o Plenário.

Agência Câmara Notícias

Frente parlamentar defende aprovação de propostas favoráveis ao setor de indústria de máquinas

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi escolhido o novo coordenador da frente parlamentar que defende a indústria de máquinas e equipamentos, segmento responsável pela geração de cerca de dois milhões de empregos diretos e indiretos. Segundo ele, o setor encolheu no país nos últimos anos e é necessário que os deputados se mobilizem para garantir ações de apoio que contribuam para o desenvolvimento nacional. “Este é um setor exportador que precisa dos olhos do governo e do Congresso Nacional. Precisamos atuar para essa indústria crescer e dar condições para que a economia brasileira possa deslanchar de maneira denitiva”. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), João Marchesan, lamentou que o Brasil tem sofrido com a desindustrialização nos últimos 30 anos, gerando prejuízos econômicos e social.

Agência Câmara Notícias