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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Receita com cessão onerosa é estimada em R$ 628 bi

A exploração dos quatro blocos da cessão onerosa que vão a leilão no dia 6 de novembro deve gerar uma receita total de US$ 152 bilhões (R$ 628 bilhões, ao câmbio de ontem) para os cofres públicos durante o período de execução dos contratos, de 35 anos. O montante representa quase 80% da economia estimada com a reforma da Previdência no intervalo de uma década.

Valor Econômico

DF pretende obter R$ 8 bi com três privatizações

O secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, disse ao Valor que é possível obter cerca de R$ 8 bilhões com as três privatizações que o governo local pretende fazer nos próximos anos. A primeira da lista é a CEB Distribuição, cujos estudos de modelagem já começaram a ser feitos pelo BNDES. Na sequência, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) pretende vender o controle da Caesb, a estatal da área de saneamento, e a companhia do metrô, que o próprio governo entende ser um processo bem mais complexo de se executar e com maior risco de frustração.

Valor Econômico

Retomar obras destrava até R$ 144 bilhões

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no País que envolvem recursos da ordem de R$ 144 bilhões. São obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que não atendem à população por estarem estagnadas. Bolsonaro disse ao Estado que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles.

O Estado de S. Paulo

Em tempo de juros baixos, debêntures são opção de rentabilidade

Com a perspectiva de a taxa básica de juros (Selic) do Banco Central encerrar 2019 em 4,5% ao ano —atualmente está em 5,5% —, conforme as mais recentes projeções, a rentabilidade dos títulos de renda fixa tradicionais, principalmente os do Tesouro Nacional, está em baixa. Nesse cenário, outras opções vêm atraindo os investidores — como as debêntures, que são títulos de dívida de empresas.

O Globo

Em SP, meta é sanear contas antes de concessão de aeroportos

Antes de sua privatização, a rede de 22 pequenos e médios aeroportos administrados pelo governo paulista teve o melhor resultado operacional nos oito primeiros meses do ano desde 1996. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), autarquia responsável pela operação dos terminais, registrou Ebtida (lucro antes de impostos e depreciação) 344% superior ao indicador verificado entre janeiro e agosto do ano passado.

Valor Econômico

Aviação regional muda estratégia para crescer

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, avalia que cabe hoje ao governo agir em duas frentes. Uma é a infraestrutura aeroportuária. No período 2019-2022, estão previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões em aeroportos com menos de 1 milhão de passageiros. A outra frente é atuar na desregulamentação: fim da franquia obrigatória de bagagem, fim das restrições ao capital estrangeiro, simplificação de normas. Desta vez, a esperança é que a aviação regional vá finalmente decolar.

Valor Econômico

Para governo, empresas de saneamento valem até R$ 140 bi se privatizadas

Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Ministério da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres públicos com as privatizações. Se a opção for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor próximo a R$ 140 bilhões. As contas não consideram as dívidas contraídas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, é necessário descontar os débitos.

Folha de S. Paulo

Sem atingir meta, governo reforça pressão por novo marco de saneamento

Diante da previsão de atraso de 30 anos para universalizar o acesso a água e esgoto no Brasil, o governo tem reforçado a pressão junto ao Congresso por aumento na participação do setor privado no saneamento básico. A ação ocorre em meio à queda, nos últimos anos, do volume de investimentos no setor. “Precisamos de R$ 600 bilhões para universalizar o saneamento. De onde virá esse recurso? Do governo federal não virá”, disse em audiência a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos, Martha Seillier.

Folha de S. Paulo

Sem consenso, Congresso debate abertura do setor de saneamento à iniciativa privada

Na tentativa de reverter os baixos índices de acesso a água e esgoto tratados no país, o Congresso virou palco de uma disputa de projetos para mudar as regras para empresas de saneamento. O governo quer dar mais abertura para que a iniciativa privada possa operar na área de saneamento, um dos maiores gargalos do país. Mas o lobby de governadores, companhias estaduais de água e esgoto e do setor privado embaralhou as discussões, que começaram no ano passado. Até hoje não há consenso.

Folha de S. Paulo

Artigo: Novo ciclo de investimentos em saneamento pode começar no ano que vem

Nas consultorias e bancas especializadas em direito empresarial, algo como dois em cada três investidores perguntam sobre saneamento quando sondam o potencial dos negócios com infraestrutura no Brasil. Para os políticos, tamanho interesse talvez seja um mistério. Há uma máxima antiga entre eles para justificar a gigantesca carência na oferta de saneamento que governos têm obrigação de entregar: obra enterrada não dá voto. Nos municípios menores, falta dinheiro e gestão na área; nos grandes, não raro, falta interesse de priorizar a agenda. Uma pesquisa do Trata Brasil com os cem maiores municípios do país identificou que 34% não montaram nem plano de saneamento, apesar de terem recursos e gente qualificada.

Folha de S. Paulo

Secretário quer mecanismo rápido para privatizações

O secretário especial de desestatização da Ministério da Economia, Salim Mattar, defende uma via mais rápida para as privatizações. Ele estima em 11 meses o tempo mínimo para a venda de uma estatal da União. O prazo, que considera longo frente à mesma operação na iniciativa privada, deve-se às várias etapas a serem seguidas. — Precisamos elaborar um fast track. (A estimativa do Ministério da Economia é que) a privatização mais rápida que vamos ter é em 11 meses, e a maior, em dois anos — disse Mattar a investidores no Fórum Brasil Investimentos 2019, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em São Paulo.

O Globo

Edio Lopes vai relatar projeto da portabilidade da conta de luz

O deputado Édio Lopes (PL/RR) será o relator do PL 1917/2015, que trata da portabilidade de conta de luz, na Comissão Especial destinada a analisar a matéria. A mesa diretora da Câmara instituiu a Comissão Especial para analisar o PL 1917/2015, que define a portabilidade da conta de luz e dispõe sobre concessões e comercialização de energia elétrica. O texto, cuja tramitação estava parada desde o final de 2018, abre agora mais uma frente no debate da reestruturação do setor elétrico no Congresso, ao lado da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica, criada em agosto e relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

Agência Epbr

Saneamento também pode ter texto paralelo

O projeto que atualiza o marco legal do saneamento do País pode se transformar em mais uma proposta paralela no Congresso. Segundo o ‘Estadão/Broadcast’ apurou, a Câmara estuda enviar diretamente para sanção presidencial os trechos que forem aprovados conforme a proposta encaminhada pelo Senado. Já a parte alterada – e que levanta polêmica entre governadores e parlamentares – se transformaria em um projeto paralelo a ser analisado pelos senadores.

O Estado de S. Paulo

Artigo: Telecom: um novo marco legal, a seguir de perto

O Senado deu um grande passo em setembro, que, em meio a tantas discussões que tomam o país, talvez não tenha recebido a devida atenção. Dando mais um exemplo de como o Legislativo é poder contribuinte para o desenvolvimento econômico, os senadores aprovaram o PLC (Projeto de Lei Complementar) 79/2016 e atualizaram a Lei Geral de Telecomunicações, trazendo à realidade do século 21 o marco legal que rege setor essencial da economia. A partir da atualização, criam-se condições para que operadoras de telecom executem projetos, e o país tenha ampliada a infraestrutura para aquilo que precisa, que é a rede de banda larga. (Por Gilberto Kassab)

Folha de S. Paulo

Com bônus de R$ 8,9 bi, governo pode liberar novos recursos

O resultado da 16ª Rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ontem, que levantou R$ 8,915 bilhões para a União, agradou o governo e deve favorecer uma nova liberação de recursos orçamentários no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, segundo fontes da equipe econômica.

Valor Econômico