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NOTÍCIAS DO DIA

Um resumo das principais notícias sobre infraestrutura e indústrias de base publicadas em jornais e agências de notícias

Novo leilão dos excedentes da cessão onerosa está mantido para 2021, afirma Bento Albuquerque

O leilão dos excedentes de Atapu e Sépia, campos do pré-sal da Bacia de Santos, está mantido para junho de 2021, afirmou nesta quinta (2) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. São volumes ofertados, mas não contratados no leilão da cessão onerosa de 2019. O ministro participou de conferência promovida pela XP Investimentos, ao lado dos presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.

Agência Epbr 

Ministério autoriza renovação da Malha Paulista

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou na quarta-feira documento que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a renovar antecipadamente, por 30 anos, o contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia que atravessa o Estado de São Paulo e é operada pela Rumo.

Valor Econômico

Em meio à pandemia, governos já ajustam calendário de concessões

O avanço do coronavírus e o isolamento social começam a ter impacto no cronograma das concessões à iniciativa privada de projetos federais, estaduais e municipais. Além da suspensão de audiências públicas, com a justificativa de evitar aglomerações, incertezas sobre reflexos da pandemia na demanda já levaram ao cancelamento de leilões nas áreas de energia e de portos. Especialistas também apontam riscos de que a alta do dólar torne uma parte dos empreendimentos menos viável.

Valor Econômico 

Demanda caiu 14% em fevereiro

O transporte aéreo global de passageiros apresentou queda de 14,1% em fevereiro em comparação com o mesmo mês de 2019, já em consequência da retração na demanda por causa da pandemia de covid-19. Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que reúne 300 empresas aéreas no mundo.

Valor Econômico

Acionista da Gol prevê consolidação no setor aéreo

A crise provocada no setor aéreo pela pandemia de covid-19 deve levar a uma consolidação do mercado no Brasil e no mundo, afirmou o acionista da Gol Henrique Constantino, em evento on-line promovido ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji).

Valor Econômico

Enquanto governo prepara socorro de R$ 15 bi, distribuidoras notificam geradoras sobre ‘evento de força maior’ 

As concessionárias de distribuição de energia de todo país enviaram aos geradores, na terça-feira (31), notificações de “eventos de força maior”, o que na prática as exime do cumprimento dos contratos de compra de eletricidade. A ação ocorre antes de o governo apresentar um pacote de auxílio ao setor elétrico, estimado em cerca de R$ 15 bilhões.

A situação dentro do setor aponta uma grave crise: fontes afirmaram à Agência iNFRA que nos últimos dias o faturamento das empresas caiu 30%. Uma distribuidora chegou a ter redução de 65% em sua receita.

A notificação enviada nesta terça-feira não significa, em um primeiro momento, que as distribuidoras não estão dispostas a pagar às geradoras. Trata-se, de maneira técnica, de uma recomendação dos departamentos jurídicos das companhias – uma vez que terça-feira foi o último dia do mês, data de envio das faturas. “É apenas uma segurança jurídica”, afirmou uma fonte.

Socorro governamental
O governo federal prepara um pacote de auxílio ao setor elétrico – com foco nas concessionárias de distribuição – de aproximadamente R$ 15 bilhões, apurou a Agência iNFRA. O valor exato e o mecanismo de repasse às empresas ainda está em discussão nos ministérios de Minas e Energia e da Economia, e também no BNDES.

Estuda-se um empréstimo às empresas via BNDES, mas essa opção aumentaria o endividamento das distribuidoras, que já está alto. Uma outra hipótese seria uma nova conta ACR, como em 2014, onde a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) gerenciaria o fundo e captaria os recursos junto a um grupo de instituições financeiras. Neste caso, as companhias não seriam diretamente responsáveis pela dívida. Em ambos cenários, os custos seriam repassados às tarifas.

Há ainda a opção de aporte simples do Tesouro, que não iria onerar o consumidor, mas essa é a medida que menos tem força dentro do governo.

A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu para dividir o ônus de queda de receita e o aumento da inadimplência da crise atual com o restante do setor elétrico, mas, na visão do governo, o melhor é concentrar os problemas em um só segmento para evitar o caos em toda a cadeia. O segmento de distribuição teria o socorro imediato, previsto para fim de abril ou começo de maio.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA para o portal da Abdib.

Governo suspende 17ª rodada da ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta quarta (1/4) que suspendeu, por determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), a realização da 17ª rodada de licitações, prevista para acontecer no segundo semestre. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá agora um novo cronograma para a realização da concorrência.

Agência Epbr 

 Broadcast: Bondades

Desde o início da pandemia, deputados estaduais de todo o País apresentaram 29 projetos que conferem isenção às faturas de serviços de telecomunicações e/ou impedem a desconexão dos consumidores por inadimplência. Três delas já foram aprovadas em assembleias legislativas e aguardam sanção dos governadores.

O Estado de S. Paulo 

TCU nega cautelar para suspender edital de estudo a concessão de aeroportos

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, negou pedido cautelar para que fosse suspenso o edital de seleção do consórcio responsável pelos estudos de modelagem da 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Em janeiro, o governo divulgou o Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA) como vencedor da licitação, mas o resultado foi questionado pelo Ministério Público que atua junto ao TCU. A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que recebeu reclamações de empresas que também participaram do certame.

O Estado de S. Paulo 

RIO galeão usará caixa para manter operações

Mesmo num cenário futuro de recuperação da economia, pós-pandemia, o setor aeroportuário dificilmente retornará no início de 2021 aos níveis de atividade do começo deste ano, projeta Alexandre Monteiro, presidente da concessionária que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Recém-empossado no cargo, o engenheiro metalúrgico estima que as restrições ao transporte aéreo impostas para conter o avanço do coronavírus derrubem para praticamente zero a receita da RIOgaleão em abril.

Valor Econômico

Aeroporto internacional de Confins expande fechamento por causa da pandemia

Depois de fechar os portões de embarque que fazem seus voos internacionais, a BH Airport, concessionária do aeroporto de Confins (MG), decidiu fechar também uma parte do terminal 2 destinada aos voos domésticos. A medida, que começa nesta quarta-feira (1º), é mais uma adaptação ao cenário de redução dos voos provocado pelo coronavírus.

Folha de S. Paulo 

Transmissoras relatam problemas com ritmo de obras e mandamento

As medidas de contenção do coronavírus têm levado companhias que atuam no segmento de transmissão de energia a relatar dificuldades de atendimento por parte de seus fornecedores e prestadores de serviço, além de problemas logísticos devido a barreiras em aeroportos e estradas e fechamento de hotéis. A situação, se agravada, afetaria principalmente empresas com projetos em construção, que precisam cumprir com os marcos dos contratos de concessão. Por ora, no entanto, as companhias vêm mantendo seus cronogramas e não preveem atrasos em relação aos prazos exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Valor Econômico

Distribuidoras estudam rever contratos com geradores

Os efeitos da crise gerada pela pandemia do coronavírus chegaram aos contratos do mercado regulado de energia. Desde terça-feira, distribuidoras de todo o país começaram a notificar geradores e comercializadores sobre os potenciais impactos da situação atual, classificando-os como evento de “força maior” que poderia afetar o cumprimento das obrigações contratuais.

Valor Econômico

Governo apoia técnicos para CCEE e ONS

Nos próximos dois meses haverá uma verdadeira dança das cadeiras em cargos importantes das autoridades do setor elétrico brasileiro. Em abril, terminam os mandatos de três integrantes do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). No mês seguinte, pode haver a troca em três diretorias do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Valor Econômico

Sem licença para antena de celular

As gestoras de torres de telecomunicações estão preocupadas com a demora das prefeituras e legislativos municipais em regulamentar a implantação de novas torres e antenas de celular. O tráfego está crescendo, mas a expansão das redes é impedida por falta de licenças. Em São Paulo, foram feitos 1,8 mil pedidos para instalar antenas nos dois últimos anos, dos quais só 90 aprovados. Na terça-feira, a Prefeitura de Campinas, na região metropolitana de São Paulo, anunciou que decidiu flexibilizar as instalações por um ano.

Valor Econômico