fbpx
O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral realizada pela Abdib e EY de forma digital que captura a opinião de gestores de investimentos e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura.
Início NOTÍCIAS DO DIA

NOTÍCIAS DO DIA

Serviço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.

Setor de resíduos vê entrave em debêntures verdes e tenta mudar decreto

Apesar de ter sido bem recebido pelo mercado, o decreto que cria as debêntures verdes para infraestrutura poderia ter ido além, avalia o setor. Associações tentam convencer o governo a alterar a norma para que os projetos de resíduos sólidos sejam amplamente atendidos pelas regras. Na área de saneamento, o texto direciona o incentivo fiscal em investimentos contemplados em contratos de concessão ou contratos de programa (fechados sem licitação com companhia pública). As empresas dizem, no entanto, que outros modelos contratuais prevalecem no caso dos aterros sanitários. O alerta foi feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) em carta ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A entidade citou, por exemplo, as situações em que aterros totalmente privados estão à disposição das prefeituras.

O Estado de S. Paulo 

Privatização da Eletrobras não deve ser aprovada em 2020, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta quinta (6) que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada pelo Congresso neste ano. De acordo com ele, as alterações no calendário das eleições municipais, que postergaram o pleito para novembro, atrapalham o debate sobre a venda da companhia.

Agência Epbr 

Nova rota de trem turístico entre Salto e Itu iniciará operações em dezembro

A operação, segundo o diretor-presidente da Serra Verde, Adonai Aires de Arruda, será exclusivamente turística e a previsão é de circulação diária, com duas viagens em dias úteis e três aos finais de semana. A rota entre os dois municípios tem 7,6 quilômetros em cada trecho, percorrido em 45 minutos de viagem.

Folha de S. Paulo 

Fábio Faria discorda do modelo para leilão de 5G defendido por Guedes

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu a investidores nesta quinta-feira (6) que há uma divergência entre ele e o ministro Paulo Guedes (Economia) em relação à modelagem do leilão da rede 5G no Brasil, previsto para o primeiro semestre de 2021. Em uma videoconferência com clientes da corretora XP Investimentos, Faria disse que defende que o leilão seja, em boa parte, não-arrecadatório, priorizando investimentos em internet, enquanto Guedes quer um certame que priorize a arrecadação.

Folha de S. Paulo 

Projeto não agrada setor de metrô e trem urbano

As operadoras de metrôs e trens urbanos ficaram descontentes com a redação do PL 3.364, que prevê socorro federal de R$ 4 bilhões para os transportes coletivos, que sofreram com queda de demanda e acumulam prejuízos bilionários pela pandemia. A alegação é que, pelo texto atual, vão sobrar apenas “migalhas” para as empresas metroferroviárias. Elas argumentam que, apesar de transportarem um contingente menor de pessoas no país como um todo, têm altíssima demanda de passageiros nas metrópoles onde operam.

Valor Econômico

Socorro federal para empresas de ônibus força licitações municipais

O Ministério da Economia aceita socorrer operadoras de transportes coletivos em R$ 4 bilhões, mas condiciona esse apoio a uma reforma imediata dos contratos entre municípios com mais de 300 mil habitantes e empresas de ônibus que prestam os serviços. A equipe econômica quer que todos os contratos sejam alvo de licitação pública, no máximo até 2035, e pretende eliminar barreiras concorrenciais para a entrada de novos operadores em um sistema marcado por escândalos de corrupção em diversos Estados.

Valor Econômico 

Bolsonaro pede ajuste em plano com obras públicas

Em fase de conclusão na Casa Civil, o Plano Pró-Brasil para impulsionar o crescimento da economia no pós-pandemia foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana, que deu o seu aval à proposta. Mas Bolsonaro pediu ajustes antes da apresentação oficial do programa, prevista para a segunda quinzena de agosto. Uma das orientações de Bolsonaro é que as obras públicas não fiquem paradas, porque o presidente quer comparecer ao maior número possível de inaugurações até 2022 para se cacifar para a reeleição. A prioridade do programa, entretanto, é a atração de investimentos privados por meio dos leilões do Ministério da Infraestrutura e da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Valor Econômico 

Aneel define valor de crédito tributário das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fechou o cálculo do crédito tarifário, em favor do consumidor de energia, que surgiu este ano por efeito de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo PIS/Cofins. O diretor-geral do órgão, André Pepitone, informou que o montante é de R$ 37,7 bilhões.

Valor Econômico 

STF proíbe veto à iniciativa privada em saneamento

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Constituições Estaduais não podem proibir que serviços de saneamento nos municípios sejam prestados por empresas privadas. O caso julgado diz respeito especificamente ao Estado do Paraná, mas pode servir de precedente a outros casos semelhantes. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo a qual a fixação das regras gerais de saneamento cabe à União, enquanto os municípios se encarregam de definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação à iniciativa privada, mediante processo licitatório. O julgamento do caso se deu em plenário virtual.

Valor Econômico 

GSF entrará na pauta do Senado na próxima semana, revela ministro

Tendência é de que o projeto possa ser votado na quarta-feira, dando um final a disputas que impedem a liquidação de R$ 8,2 bilhões represados na CCEE

Canal Energia

Medo da covid faz índios barrarem acesso a linhão

Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015. O impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento, que corta a terra demarcada dos Waimiri. Do total de 721 quilômetros do traçado previsto para ser erguido ao lado da BR-174 (rodovia que liga as duas capitais), 125 quilômetros passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais.

O Estado de S. Paulo 

Eletronorte será responsável por programa social do MME no Amapá

A Eletronorte será o agente executor responsável pelo programa Mais Luz para a Amazônia, no Amapá. Os termos foram assinados nesta quarta (5) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Eletronorte, Roberto Parucker. O programa será operacionalizado nos estados pelas distribuidoras. O objetivo é levar energia para cerca de 70 mil famílias que habitam em áreas remotas da Amazônia Legal e o governo vem sinalizando a priorização de fontes renováveis de energia.

Agência Epbr

Vivo, Tim e Claro vão ao Cade apresentar proposta pelos ativos da Oi Móvel

Com o fim da exclusividade da Highline pelos ativos da Oi Móvel, o trio formado por Telefônica Vivo, Tim e Claro começa agora uma fase de conversas preliminares com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para explicar a proposta — e tentar antecipar eventuais problemas que possam atrasar a análise do caso pelo órgão antitruste. Segundo fontes, as três empresas farão um primeiro movimento de procurar o Cade já nos próximos dias. A proposta conjunta, que avalia a Oi Móvel em R$ 16,5 bilhões, já foi desenhada de forma a reduzir os efeitos da concentração.

O Globo 

Artigo: Gestão de resíduos no Marco do Saneamento

Da versão aprovada no Congresso constava a disposição do artigo 20 que, anacronicamente, aplicava tal modelagem apenas para os serviços de água e esgoto, mas isso foi vetado na redação final sancionada. A lei que passa a vigorar equaliza e retoma a isonomia entre os serviços de saneamento básico, e veda sua disciplina por meio de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou qualquer outro instrumento de natureza precária, privilegiando assim a competição como premissa para transferência de tais serviços. Com isso, tem-se que os novos processos de delegação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverão ser elaborados e conduzidos para contratação de concessão pública, cujas premissas da legislação específica incluem investimentos pelo concessionário, remuneração dos serviços pelos usuários e prazo necessário ao retorno dos investimentos previstos. (Por Carlos Silva Filho e Fabricio Soler)

Valor Econômico

Para Telecom Italia, venda da Oi só em 2021

O diretor-presidente da Telecom Italia, Luigi Gubitosi, disse ontem que a compra da área móvel da Oi envolve um longo processo judicial, cuja certificação deverá durar um ano. Por volta do fim deste mês, a Oi deverá buscar a aprovação, em assembleia geral de credores, do plano apresentado pelo consórcio formado por TIM Brasil, subsidiária do grupo italiano; Vivo, marca da Telefônica, e Claro, disse o executivo.

Valor Econômico