A Frente Parlamentar Ambientalista alerta para falta de cuidado com a água no País. Entre as críticas dos deputados, estão a falta de saneamento básico e práticas poluidoras utilizadas na agricultura. A frente realizou encontro na Câmara nesta quarta-feira (20) para comemorar o Dia Mundial da Água. O coordenador do grupo, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou a importância do tema.
Veneziano cobra de agências reguladoras o acompanhamento de contratos de empresas concessionárias
As agências reguladoras devem ser obrigadas a encaminhar regularmente ao Congresso Nacional relatórios mostrando como estão sendo cumpridas as obrigações assumidas por empresas concessionárias de rodovias, aeroportos e outros serviços públicos, disse nesta quarta-feira (20) em Plenário o Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Ele anunciou a apresentação de projeto nesse sentido, a ser encaminhado à Mesa esta semana.
Aneel converte dívida de R$ 3 bi da Eletrobras em crédito
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem transformar uma dívida bilionária da Eletrobras em créditos. No lugar da empresa pagar R$ 3 bilhões, a estatal irá receber esse mesmo valor. O dinheiro será pago por um fundo do setor elétrico abastecido com recursos da conta de luz e pelo Tesouro Nacional. A medida da Aneel se refere a custos embutidos nas tarifas e usados para bancar o gasto com combustível de usinas termelétricas em regiões isoladas do país. No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que autorizou a estatal a ter reembolsadas despesas para compra de combustíveis realizadas por sua subsidiária no Amazonas. A MP foi editada em novembro para facilitar a venda dessa e de outras cinco distribuidoras da Eletrobras.
Editorial: Energia solar cada vez mais competitiva
Embora pudesse ter avançado mais, não fosse o cancelamento de leilões em 2016, a energia solar fotovoltaica tem crescido no Brasil, tornando-se hoje um dos setores mais atraentes para investimentos. Como informa a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), esse tipo de energia atingiu há pouco a marca de 2.056 megawatts (MW) de potência instalada operacional, o equivalente a 1,2% da matriz elétrica do País, superando a energia nuclear (1.990 MW), suprida pelas usinas de Angra I e Angra II. Os investimentos podem crescer muito mais com o manifesto interesse de empresas nacionais e internacionais em participar dos seis leilões de energia nova a serem realizados entre 2019 e 2021, segundo foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
‘BNDES é como a Nasa: terá de se reinventar’, diz Levy
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, compara a situação atual do banco à da Nasa, a agência espacial americana. Tanto o banco quanto a agência estão revendo suas formas de atuar e financiar hoje a expansão econômica e tecnológica. Levy diz que a instituição vai ter outras funções e fará parcerias com o setor privado nas áreas de inovação, transporte e energia limpa para não repetir “desastres” do passado como os empréstimos a Cuba, Venezuela e Moçambique. Segundo ele, o BNDES também vai liderar a privatização de estatais para que elas parem de “pesar” no Estado e comecem a ajudar a economia.
TCU breca 1º leilão de rodovias de Bolsonaro
A primeira concessão de rodovia desenhada pelo governo Bolsonaro vai ter de ficar na prateleira por mais tempo. O edital de concessão da BR-364 e BR-365, trecho de 437 km de rodovias que cortam Minas Gerais e Goiás, tinha previsão de ser publicado até o fim deste mês. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, determinou que a proposta terá de ser alvo de nova audiência pública, por conter uma série de “inconsistências” e falta de informações.
Cade julga compra da Amazonas Energia
O Cade pautou para hoje o julgamento da operação de compra da Amazonas Energia pelo consórcio Oliveira Energia e Atem. Parecer técnico concluído em fevereiro recomenda a aprovação, sem restrições, da operação. Veja aqui. Hoje também devem ser escolhidos os presidente e vice-presidente da comissão mista que analisa a MP 855/18, que concede à Amazonas Energia e à Companhia Energética de Alagoas (Ceal) um crédito de até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica entre 1º de julho de 2017 e a data da transferência do controle acionário para os novos operadores.
Porto de Santos terá capital privado em 4 anos, diz novo presidente
A Codesp, companhia docas que administra o porto de Santos, pretende abrir o capital da empresa até o fim do governo Bolsonaro, em um prazo de três a quatro anos, segundo Casemiro Tércio Carvalho, novo presidente da empresa. O plano, segundo ele, é que o governo mantenha o controle da autoridade portuária, com cerca de metade da participação. “A autoridade portuária tem uma função pública de olhar para o desenvolvimento da região, do país. O aparelhamento fez com que o interesse público fosse deixado de lado”, diz Carvalho.
Competição é chave para setor de gás, diz especialista
Com um dos maiores preços de gás natural do mundo, inclusive na América do Sul, o Brasil deve trabalhar para aumentar a oferta da commodity. Mais do que ajustes na regulação, o país precisa fomentar a competição para derrubar os preços do gás, defende Alvaro Rios, sócio diretor da consultoria Gas Energy Latin America e ex-ministro de Hidrocarburos da Bolívia (entre 2003 e 2004).
Capitalizar subsidiárias pode ser saída para setor privado entrar na Eletrobras
O Ministério da Economia estuda mudar o processo de privatização da Eletrobras e fazer em separado a capitalização das subsidiárias da estatal, em vez de um único movimento para toda a empresa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ao Valor que a ideia é um dos caminhos possíveis para ampliar a participação do setor privado na economia brasileira e ampliar a geração de recursos para o Tesouro Nacional no processo.
Oi indica dois nomes ao conselho da Unitel
A Oi conseguiu indicar dois nomes para o conselho de administração da operadora angolana Unitel, na qual detém participação de 25%, conforme apurou o Valor. E Isabel dos Santos, a mulher mais rica de Angola e principal adversária da Oi na Unitel, corre o risco de não se reeleger para a presidência do colegiado. Desde junho de 2006, a representação da PT Ventures (uma subsidiária da Oi) no conselho da Unitel estava restrita a um único representante. O presidente do conselho será escolhido na primeira reunião do colegiado, que deverá iniciar suas atividades até 6 de maio.
Arrendamento de terminais portuários terá pouca disputa
O leilão de arrendamento de três terminais portuários para combustíveis marcado para sexta-feira não deve atrair muitos competidores. Os dois terminais do Porto de Cabedelo (PB) são áreas já existentes, e devem atrair distribuidores de combustíveis. O terminal de Vitória (ES) é uma área nova e, segundo especialistas, tem potencial para gerar competição. O leilão da quarta área prevista, também em Cabedelo, foi suspensa pela Justiça.
Concessionária da Cosan vai disputar leilão da Norte-Sul
A Rumo, maior operadora logística de base ferroviária do país, vai disputar o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o dia 28. Segundo o presidente da Cosan, Marcos Lutz, a controlada fará uma proposta pela concessão do trecho de pouco mais de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’ Oeste (SP), com valor mínimo de outorga de R$ 1,353 bilhão. Não está claro, porém, se o valor que deve ser ofertado é competitivo
Grupo chinês Crec estuda disputar leilão da Fiol
A China Railway Engineering Corporation (Crec), gigante chinesa de infraestrutura, estuda disputar o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que o governo federal projeta fazer no fim de 2019. A companhia mantém uma equipe no Brasil há três anos avaliando potenciais projetos para entrar no país. Além do trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité (BA), a empresa aposta na ponte Salvador-Itaparica, entre os municípios baianos de Salvador e Vera Cruz, prevista para ir a leilão neste ano.
Pacote quer hidrelétrica e nova ponte na região Norte
Em meio a contínua crise envolvendo a Venezuela, o pacote de obras que o governo prepara para a região da Calha Norte do rio Amazonas, no Pará, está sob a batuta de mais um general e contempla, entre outras obras, a construção de uma hidrelétrica que ampliará o fornecimento de energia à grande Manaus e Boa Vista, em Roraima, único Estado não integrado ao sistema nacional de energia. O mesmo projeto prevê o barateamento do frete para o agronegócio com a construção de uma ponte sobre o Rio Amazonas no estreito de Óbidos.
