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NOTÍCIAS DO DIA

Serviço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.

Capital privado espera regras mais claras para investir

Não faltam recursos, nacionais e estrangeiros, disponíveis para serem investidos na infraestrutura brasileira, potencial motor da retomada econômica do país. Continua a faltar, segundo especialistas, segurança jurídica e regulatória capaz de atrair capital. Com a aprovação da reforma da Previdência encaminhada, o governo precisa trabalhar para esclarecer logo os seus planos para estimular o investimento privado no setor, num cenário de encolhimento do BNDES e restrição fiscal do setor público.

Valor Econômico 

Debate sobre concessão do Santos Dumont preocupa Guarulhos

O debate sobre a eventual revisão no edital de concessão do aeroporto Santos Dumont não fica restrito ao Rio de Janeiro. Agora, a discussão também começa a gerar reflexos em São Paulo. Sinal disso é que a concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), pediu para participar do grupo de trabalho que avalia possíveis ajustes no edital do terminal carioca. A concessionária, controlada pela Invepar, relata preocupação com eventuais mudanças no projeto do Santos Dumont e teme uma possível proteção ao aeroporto internacional do Galeão, também localizado no Rio.

Folha de S.Paulo

Nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina defende mudança em licenciamento ambiental

A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), ainda vai definir os principais eixos da política agrícola com o presidente Jair Bolsonaro. Ela comentou, porém, que as mudanças no licenciamento ambiental (PL 3729/04) e nas normas sobre agrotóxicos (PL 6299/02) são pontos a serem trabalhados. Com relação à reforma agrária, Tereza Cristina defendeu uma melhoria na infraestrutura e produtividade das áreas já desapropriadas antes de novo processo de redistribuição fundiária. “Temos muitas áreas que precisam concretizar os projetos para serem produtivas, para as pessoas terem dignidade e renda e aí ver os bolsões onde precisa continuar a reforma”, disse.

Câmara dos Deputados

Artigo- 5G para quem, afinal?

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o edital que moldará o leilão da rede móvel de quinta geração (5G) no Brasil, deixando no ar um amargor, um descontentamento por parte de alguns players do setor. Isso porque nesses moldes o Brasil sai perdendo. Perde, mais uma vez, em democratização e distribuição ágil do acesso a todos os cantos do país e participação de empresas nacionais no mercado. Ganham as grandes multinacionais. É o replay do filme que assistimos quando inaugurou-se o 3G e o 4G por aqui. Spoiler: a trama não tem final feliz.

Valor Econômico

ANP diz que leilão cumpre exigências, mas que análise ambiental depende de estudo aprofundado

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi questionada sobre a sobreposição de blocos com montes da “Cadeia de Fernando de Noronha”, localizados na Bacia Potiguar e que serão oferecidos no leilão do dia 7 de outubro. Por meio de nota, a agência responsável pelos leilões declarou que a nova rodada de licitações foi aprovada após manifestação prévia e conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

O Estado de S.Paulo

Private equity tem R$ 30 bi para investir no país

Entre novos fundos e outros já captados que ainda não esgotaram o caixa, gestoras de private equity têm R$ 30 bilhões disponíveis para investimentos no Brasil. A conta é da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap). Apenas no ano passado, o volume de novas captações nesse setor foi de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4,4 bilhões em fundos de private equity e o restante em venture capital. Isso não contabiliza fundos globais e de infraestrutura. “Incluindo esses fundos, minha estimativa é que o volume captado seja o dobro”, diz Piero Minardi, presidente da Abvcap e diretor da gestora Warburg Pincus no Brasil. Em 2016, as captações tinham somado pouco mais de R$ 2 bilhões.

Valor Econômico

O risco de retrocesso no saneamento básico

Em dezembro, foi finalizado o relatório final do Grupo Técnico de Cidades, da Comissão de Transição Governamental. O relatório contém medidas e ações a serem adotadas, incluindo sugestões de revogações e alterações de atos normativos, nas áreas de esfera de atuação do recriado Ministério das Cidades, estando entre essas áreas o saneamento básico. Em linhas gerais, como se tornou notório na imprensa, o referido relatório final propunha a alteração do Novo Marco Legal do Saneamento Básico – NMSB (Lei nº 14.026, de 2020), para que empresas estatais possam celebrar novos contratos de programa com os titulares dos serviços de saneamento básico, assim como a revogação de alguns importantes decretos que regulamentam as formas de prestação regionalizada e critérios de acesso dos prestadores a recursos federais, bem como a comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores para o cumprimento das metas de universalização dos serviços.

Valor Econômico

 

Renováveis precisam crescer mais, diz estudo

Será preciso aumentar em seis vezes a velocidade da adoção de energias renováveis no mundo para responder ao compromisso de se reduzir as emissões de gases-estufa e limitar o aumento global da temperatura em 2°C, conforme acertado no Acordo de Paris.

Valor Econômico

Confins prepara laboratório 5G para testar ‘aeroporto do futuro’

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins) vai inaugurar no segundo semestre um laboratório para testar aplicações do 5G no mundo da aviação. A iniciativa é a primeira desse tipo no Brasil e tem negociações em andamento para atrair parceiros como Vivo, Huawei e PUC Minas. O laboratório abrirá as portas do aeroporto para experimentar novidades que lembram filmes futuristas. Com o 5G, seria possível identificar os passageiros por reconhecimento facial e escanear as bagagens rapidamente, eliminando filas para entrada na área de embarque. Ou até mesmo rastrear malas em tempo real, minimizando riscos de extravio.

O Estado de S.Paulo

Crise força ajustes em novas concessões de aeroportos

Com a queda no total de passageiros e cargas devido à pandemia, o valor mínimo de outorga dos 22 aeroportos a serem leiloados pelo governo federal no início do ano que vem foi reduzido em R$ 280 milhões e os investimentos exigidos das futuras concessionárias diminuiu R$ 850 milhões. As projeções de demanda da sexta rodada de concessões aeroportuárias foram atualizadas para incorporar impactos da pandemia ao longo dos 30 anos de duração dos contratos.

Valor Econômico

Novo edital pode ser solução para destravar PPP de Iluminação Pública

Em meio ao robusto programa de desestatização da cidade de São Paulo, que prevê concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações de 55 ativos municipais, segue paralisado o projeto de PPP na iluminação pública. Especialistas apontam como saída a elaboração de um novo edital.

 

Fonte: DCI

Bolsonaro visita Suriname e Guiana nesta quinta para conversar sobre parcerias em exploração de petróleo

O presidente Jair Bolsonaro visitará o Suriname e a Guiana nesta quinta e sexta-feiras para conversar sobre cooperação econômica após as recentes descobertas de petróleo e gás pelos dois vizinhos do Brasil, informou o Ministério das Relações Exteriores. Bolsonaro e os presidentes do Suriname, Chandrikapersad Santokhi, e da Guiana, Irfaan Ali, realizarão um almoço de trabalho em Paramaribo, capital do Suriname, na quinta-feira, para discutir “projetos de interesse comum”, disse um comunicado do ministério.

O Globo

Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada em programa de concessões

O governo federal editou decreto que qualifica a Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e cria o comitê de governança do projeto. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da parceria com a iniciativa privada é aumentar a extensão da ferrovia, formando um corredor de 1.370 quilômetros e chegando a Maracaju, em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil

Investimento abaixo do previsto em portos

Enquanto o setor privado acelera seus investimentos no setor portuário, as Companhias Docas continuam com sérias dificuldades para promover investimentos em melhorias nos principais portos do país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, de 2000 a 2014, o conjunto de oito estatais federais teve dotação total (em valores atualizados para 2014) de R$ 13 bilhões. Nesse período, as Docas só investiram R$ 3,7 bilhões do Orçamento Federal, ou 28,6% dos recursos disponíveis. E apenas no primeiro ano a execução do investimento chegou ao teto de 50%.

 

Fonte: O Globo
 

SP cria linha para financiar projetos

Com o objetivo de preencher a lacuna de falta de bons projetos para infraestrutura, a Desenvolve SP, agência de fomento do governo paulista, lançou uma linha de crédito para financiar empresas interessadas em realizar estudos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) no Estado. 

Fonte: Valor Econômico