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NOTÍCIAS DO DIA

Serviço de curadoria produzido todas as manhãs no qual é apresentado um resumo das principais notícias sobre infraestrutura publicadas em jornais, agências de notícias e demais veículos de imprensa brasileira, com links para o conteúdo original.

Governo prepara decreto para facilitar regra de conteúdo local

O governo cedeu às pressões do setor de petróleo e prepara mudança para ampliar o que pode ser considerado conteúdo local (percentual mínimo de contratação na indústria brasileira).

FUP entra na Justiça contra venda de fatia da Gaspetro

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que reúne 14 sindicatos da categoria, ingressou ontem com ação civil pública na Justiça Federal contra a venda, pela Petrobras, de 49% das ações da Gaspetro para a Mitsui Gás e Energia do Brasil.

Fonte: Valor Econômico

Bahia questiona venda da Gaspetro

Após obter a aprovação para compra de participação minoritária na Gaspetro, a japonesa Mitsui já enfrenta resistência dos futuros sócios. O governo da Bahia, sócio majoritário da Bahiagás, uma das empresas com participação da Gaspetro, ameaça ir à Justiça para barrar o negócio ou, pelo menos, evitar que a japonesa tenha assento no conselho de administração e indique diretores para a concessionária de distribuição de gás.

Fonte: O Estado de S. Paulo

BB vai financiar interessados no leilão de hidrelétricas antigas

O Banco do Brasil e outras instituições vão financiar os participantes do leilão de hidrelétricas existentes com concessões vencidas, com o qual o governo federal espera arrecadar R$ 17 bilhões por meio da cobrança de bônus de outorga, afirmou ontem o presidente do banco, Alexandre Corrêa Abreu. Segundo o executivo, o financiamento de lances no certame, previsto para 6 de novembro, é um “bom negócio”, com “retorno garantido”. Ele disse que negocia com um pool de bancos, para que, juntos, possam apoiar os grupos vencedores do leilão. 

Fonte: O Globo

Adiamento de leilão de usinas põe em risco arrecadação de R$ 11 bilhões

O governo vai adiar o leilão de 29 hidrelétricas do dia 6 de novembro para, provavelmente, 25 de novembro. O adiamento pode comprometer a arrecadação de R$ 11 bilhões neste ano, com a qual a equipe econômica conta para reduzir o deficit público.

Fonte: Folha de S. Paulo

Cteep continuará longe de leilões de transmissão

O controlador da companhia paulista de transmissão, Grupo ISA, espera definição sobre indenizações até 2016.

Fonte: Valor Econômico

Proposta inclui qualidade dos serviços públicos na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/15, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que prevê a observância da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado brasileiro. A proposta inclui a medida entre as preocupações da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF – Lei Complementar 101/00).

Agência Câmara de Notícias

Governo quer arrecadar R$16 bi com concessões

As concessões na área de infraestrutura passaram a ser tratadas como “tábua de salvação” do governo para aliviar as contas do Tesouro Nacional neste ano. Ao todo, estão na mesa uma série de projetos com potencial para arrecadar até R$ 16,5 bilhões até dezembro. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Licenças atrasam e duplicação excederá prazo de cinco anos

Enfrentando atrasos no licenciamento ambiental, três dos cinco lotes de rodovias federais leiloados à iniciativa privada em 2013 não devem mais ser totalmente duplicados no prazo máximo de 60 meses. As licenças deveriam ter saído entre março e abril, mas não foram emitidas até agora. Os consórcios vitoriosos nos leilões usaram uma inédita autorização simplificada, dada pelo Ibama, para fazer seus primeiros investimentos e duplicar pelo menos 10% das rodovias ­ trechos que não exigiam retirada de vegetação nativa ou a realocação de populações. Com isso, atingiram o patamar contratual mínimo para iniciar a cobrança de pedágio.

 

Fonte: Valor Econômico

Disputas em arbitragem chegam a R$ 29 bilhões nos últimos dez anos

O número de procedimentos realizados nas cinco principais câmaras de arbitragem do país aumentou, em uma década, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões – um terço disso somente no ano passado. Os dados são da pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, que teve a primeira edição publicada em 2005.

 

Fonte: Valor Econômico

Fundo Coliseu faz acordo para venda de participação na Taesa por R$1,527 bi

O Fundo de Investimento Coliseu, um dos controladores da transmissora de energia elétrica Taesa, acertou um acordo preliminar para venda de sua participação à colombiana Empresas Públicas de Medellín por cerca de 1,527 bilhão de reais, informaram as empresas nesta sexta-feira. A participação a ser vendida pelo FIP Coliseu é de 22,14% do total de ações da Taesa, que tem entre os sócios controladores o grupo mineiro de eletricidade Cemig, com participação de 43,36%.

 

Fonte: Reuteres

Obras de mobilidade urbana não atendem maioria da população

A cidade do Rio recebe investimentos de mais de R$ 17 bilhões em projetos para ampliar o deficiente sistema de transporte até a Olimpíada de 2016, mas especialistas avaliam que a escolha da Barra da Tijuca como destino do parque olímpico e da maioria dos recursos reforça um modelo de cidade excludente, que não beneficia a maioria da população.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo