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Curso Regulação Econômica

Fruto do diálogo construtivo, resultado do leilão de aeroportos chancela modelo em blocos e sinaliza positivamente para novos leilões

15 mar 2019
Inaugurado em 2011 com a concessão de um aeroporto em Natal (RN), o programa de concessões aeroportuárias acabou de concluir com sucesso a quinta rodada, com a transferência ao setor privado de 12 aeroportos...

Consulta pública aborda análise de impacto regulatório no Senado

11 mar 2019
Tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução do Senado (PRS 52/2018). A proposta, que tem o apoio da Abdib, altera o Art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal para exigir Análise de...

Em evento, setor empresarial e Aneel avaliam aprimoramentos na regulação para setor de iluminação

08 mar 2019
Diante da necessidade de melhorar a regulação na área de iluminação pública, a Abdib realizou um evento que contou com participação de 60 profissionais de instituições de fomento, consultorias, concessionárias e setor público. Os empresários...

Processos judiciais podem se transformar em fonte de recurso para empresas

26 fev 2019
Executivos financeiros e jurídicos participaram de um debate na Abdib, no dia 12 de fevereiro, para conhecer o potencial existente em créditos judiciais e direitos judiciais.  Trata-se de um mercado em crescimento no Brasil,...

Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos

02 jan 2019
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias...

Projeto de lei apresenta riscos ao licenciamento ambiental

21 dez 2018
Um novo projeto de lei entrou no radar dos especialistas que integram o Comitê de Sustentabilidade da Abdib: o PLP 404/2014, que altera a Lei Complementar 140/2011. O projeto de lei complementar foi aprovado...

À espera de projetos de lei, regulação de gás natural melhora com decreto presidencial

19 dez 2018
O governo federal publicou decreto com mudanças na regulação do setor de gás natural. O Decreto 9.616, de 17 de dezembro de 2018, altera a Lei 11.909/2009, conhecida como Lei do Gás, que dispõe sobre...

Programa da IFC para PPPs no Brasil inclui assistência e soluções financeiras

19 dez 2018
A Abdib promoveu, dia 22 de novembro, encontro do Comitê de Iluminação Pública para conhecer o programa de assistência técnica e de estruturação de projetos da Corporação Financeira Internacional (IFC), membro do Grupo Banco...

Apoio do BNDES ao mercado de capitais já soma 27 operações

04 dez 2018
No dia 27 de novembro, a Abdib reuniu empresários para dialogar com Guilherme Martins, chefe do Departamento de Dívida no Mercado de Capitais do BNDES, a respeito das iniciativas do banco de fomento em...

Boa escolha para o futuro Ministério da Infraestrutura

28 nov 2018
Dentro do processo de formação da equipe de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas foi indicado para ser o ministro da Infraestrutura. A decisão não poderia ser mais acertada, considerando...

Senado pode exigir AIR em matérias sobre concessões

26 nov 2018
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou no dia 20 de novembro um Projeto de Resolução proposto pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exige que relatórios de propostas que possam afetar o...

No Cebri, debatedores indicam meios para ampliar investimento em infraestrutura

26 nov 2018
Em tempo de crise fiscal, há consenso sobre a necessidade de atrair o setor privado para investir na infraestrutura brasileira. Mas essa diretriz permite dispensar o investimento público no setor? E quais são as...

Termômetro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ISLU se expande e se consolida como instrumento essencial para diálogo setorial

14 nov 2018
Na reunião do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, dia 31 de outubro, empresários do setor conheceram análises adicionais da edição 2018 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), produzido pela PwC e...

Abdib tem posição favorável à MP do saneamento básico, que evolui no Congresso

06 nov 2018
Nas últimas semanas, agentes públicos e privados se reuniram seguidamente em busca de consenso e convencimento para permitir a votação e aprovação da Medida Provisória 844/2018, que propõe mudanças no marco regulatório do saneamento...

Ministério propõe bonificação em política de conteúdo local para óleo e gás

26 out 2018
O Governo Federal pretende estimular que consórcios ou empresas responsáveis por atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil aumentem o nível de contratação de encomendas e de desenvolvimento tecnológico...
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