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Tag : TCU


O governo quer implementar um fórum consultivo reunindo Executivo, Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir em conjunto as novas concessões de infraestrutura. A ideia é que esse fórum discuta os projetos de forma prévia para evitar problemas futuros depois do lançamento dos editais ou da realização das licitações.

 

Fonte: Valor Econômico

Na tentativa de acelerar as concessões de infraestrutura, que frequentemente esbarram em problemas nos órgãos de controle antes de serem leiloadas, o governo resolveu apostar numa espécie de “blindagem” dos projetos. Uma equipe de nove auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foi deslocada para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a incumbência de fazer uma devassa nos estudos de viabilidade, minutas de editais e de contratos antes de sua apresentação oficial ao mercado.

 

Fonte: Valor Econômico

A nova versão do plano de desinvestimentos apresentada pela Petrobras e aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a estatal divulgue ao mercado todos os atos relativos aos processos de venda de ativos, desde a publicação do inteiro teor do “teaser” (alerta de venda disparado para os potenciais interessados) até a conclusão do projeto. De acordo com acórdão do TCU sobre o tema, a nova versão do plano definiu que a publicidade passa a ser regra para os projetos de venda de ativos, ao contrário do modelo anterior, que determinava o estrito sigilo do processo.

 

Fonte: Valor Econômico

Questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras trabalha para ajustar os procedimentos para dar continuidade ao seu programa de venda de ativos. A empresa pretende publicar, a partir de agora, editais públicos para os novos processos de venda de ativos, mas sem eliminar a modalidade carta­convite usada até então. Está previsto para hoje, em Brasília, o julgamento do TCU sobre o programa de venda de ativos da estatal.

 

Fonte: Valor Econômico

Diante desse contexto devastador, é fundamental que os dirigentes dos principais órgãos públicos envolvidos nessa temática se unam numa agenda de interesse nacional, que possa dar solução célere a questões relevantes do país e equacionar os principais gargalos que encarecem nossos produtos e rebaixam nossos níveis de produtividade.

 

Fonte: Valor Econômico

O governo não aceitará mais pedidos de “waiver” das empresas que não conseguirem atingir as exigências de conteúdo local nos próximos leilões de petróleo e gás. A falta de regulamentação em torno da “anistia” para esse tipo de descumprimento vinha sendo objeto de pressão do TCU sobre a ANP. Com o fim do “waiver” daqui em diante, e a mudança nos percentuais mínimos obrigatórios, o governo espera dar mais previsibilidade ao setor.

 

Fonte: Valor Econômico

Entre as exigências está a publicação prévia de fato relevante sobre a oportunidade do negócio a ser alienado. A estatal também vai ter de permitir a habilitação de quaisquer interessados em adquirir o ativo. Em deferência ao “princípio da igualdade, da impessoalidade e da competitividade”, a Petrobras também terá de divulgar a todos os licitantes as informações levantadas no processo de perguntas e respostas e garantir aos participantes oportunidades iguais de negociação.

 

Fonte: Valor Econômico

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o valor de patrimônio a ser incorporado pelas atuais concessionárias no que se refere à infraestrutura atingiria R$ 105 bilhões. Mas a Anatel e as empresas alegam que muito do que foi adquirido durante o processo de privatização depreciou-se e perderá ainda mais valor até 2025, e os montantes a serem incorporados equivaleriam a cerca de R$ 20 bilhões em valores de hoje.

 

Fonte: Agência Senado (trecho de reportagem)

A construção da Ferrovia Transnordestina teve sua execução financeira paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do plenário da Corte de contas ontem determinou que a estatal Valec, que é sócia da concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), paralise os repasse de recursos para a obra. A decisão também trava a transferência de dinheiro do BNDES e da BNDESPar e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Como na época das privatizações, a Anatel agora deve contratar auditorias independentes para calcular o valor dos bens da concessão. Essa estimativa será usada, posteriormente, para definir as contrapartidas das empresas com investimento em banda larga.

Fonte: Valor Econômico

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve ontem a recomendação de suspender os repasses de recursos federais para as obras em trecho da BR-040, administrado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), controlada pela Triunfo Participações e Investimentos. Os recursos seriam destinados às obras da nova subida da Serra de Petrópolis (RJ).

 

Fonte: Valor Econômico

O projeto que previa obras imediatas de até R$ 3,5 bilhões na rodovia Presidente Dutra (SP-RJ) foi arquivado, o que deve adiar para a próxima década investimentos para reduzir congestionamentos e aumentar a segurança na principal ligação rodoviária do país.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Para tentar fazer a economia rodar em 2017, o governo federal tem em curso uma ofensiva sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar investimentos de dezenas de bilhões de reais em concessões de infraestrutura. A meta é superar barreiras impostas pelo Tribunal que impedem, principalmente, novos investimentos em rodovias, como a Rio-Juiz de Fora, da Concer; e a NovaDutra, da CCR. Se autorizados, esses investimentos poderiam gerar receita e empregos em poucas semanas.

 

Fonte: O Globo