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Tag : saneamento básico


Universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico no país exige investimentos de R$ 317 bilhões até 2035, segundo estudo do Instituto Trata Brasil. Até 2015 (último dado disponível), 83,3% da população tinham acesso à água e 50,3% contavam com a coleta de esgoto — ou seja, o serviço ainda não está disponível para cem milhões de brasileiros. De acordo com os cálculos do instituto, que consideram um período de 20 anos a partir de 2015, isso significaria uma média anual de investimento de R$ 16 bilhões, ou 72,8% a mais em relação ao montante aplicado entre 2005 e 2015.

 

Fonte: O Globo

O presidente do Sindcon (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos), Alexandre Ferreira Lopes, irá falar sobre a perspectiva de que o saneamento avance nos próximos anos com o estreitamento das parcerias público-privadas no setor no fórum que a Pollutec Brasil promove em São Paulo. O debate terá ainda o presidente da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Roberval Tavares de Souza, e tem como objetivo mostrar o potencial de projetos e investimentos do setor a partir de parcerias entre o poder público e empresas privadas. 
 
Fonte: Revista Saneamento Ambiental

O ritmo de investimento do governo federal, dos estados e das empresas de saneamento nos últimos anos está aquém do necessário para atingir a meta de universalização dos sistemas de água e esgoto até 2033, como previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico. Segundo estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o objetivo seria alcançado se o país investisse cerca de R$ 15 bilhões ao ano. Entre 2014 e 2016, a verba anual destinada a obras nessas áreas ficou em torno de R$ 9 bilhões, de acordo com a Abes.

 
Fonte: O Globo

O governo federal pretende anunciar, em maio, R$ 1 bilhão para obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação. Cifras bilionárias à disposição dos municípios, no entanto, não são suficientes para resolver os atrasos históricos nessa área. Centenas de obras contratadas há dez anos, durante a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram abandonadas ou nem começaram a ser feitas. Levando-se em conta apenas os projetos do PAC 2, a partir de 2015, 27% ficaram prontos, enquanto 14% não começaram.

 

Fonte: O Globo


A adoção de um novo modelo de saneamento na cidade de Vitória pode resultar em um investimento de até R$ 3,18 bilhões por parte da nova concessionária ou empresa que ganhar o direito o processo de licitação. É o que projeta o pré-estudo sobre o sistema de água e esgoto da capital, já entregue e aprovado pelo conselho gestor de parcerias público-privadas (PPP) da Companhia de Desenvolvimento de Vitória.

Fonte: G1
 

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão lançando, em março, estudo sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento no Brasil. Denominado ‘Diagnóstico Setorial e Proposta de Ações’ do Projeto de Regulação do Setor de Água e Saneamento, o documento é realizado entre a duas partes e apresenta os desafios do setor e propõe ações em relação à implantação do marco regulatório, aos sistemas de informações e indicadores e à universalização dos serviços e subsídios. 
 
Fonte: Revista Saneamento Ambiental

O governo retirou R$ 7 bilhões do orçamento do FGTS que seriam destinados para saneamento básico e infraestrutura urbana para custear as medidas de estímulo ao setor da construção civil. Segundo fonte ouvida pelo Valor, apesar da necessidade de aumento dos investimentos em saneamento básico e infraestrutura urbana, os recursos no FGTS não são utilizados. No caso do saneamento básico, empresas públicas não conseguem pegar dinheiro emprestado devido ao alto endividamento.

 

Fonte: Valor Econômico

O EduCorp, programa de educação corporativa da Abdib, lançou um novo curso: Negócios no Setor de Saneamento: Água e Esgoto. Com 40 horas de duração, é composto de quatro módulos: panorama do setor; contratos e ambiente jurídico; regulação e planejamento; negócios e oportunidades. Os alunos vão discutir questões como a nova configuração do setor de saneamento, situação do ambiente jurídico setorial, nova portaria dos estudos de viabilidade, regulação econômica e avanços, regulação técnica, o programa de desestatização no setor, PPPs e outras modalidades e financiamento dos investimentos. O preço é de R$ 2.422,50 para associados e R$ 2.850,00 para não associados.


As duas instituições financeiras federais que mais fomentam investimentos públicos e privados em saneamento básico no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa, tiveram um ano de 2016 bastante ruim nesse segmento por causa da recessão, da crise fiscal de Estados e municípios, de problemas técnicos de projetos e até devido à Operação Lava-­Jato.

 

Fonte: Valor Econômico

A Abdib avalia que a Lei 11.445/2007, que instituiu a lei de diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico, conseguiu induzir os entes públicos a promoverem mudanças institucionais importantes ao longo dos últimos dez anos. No entanto, diante do potencial da lei, que trouxe inúmeras inovações na forma de regras e modelos contratuais para um setor carente de investimentos, os avanços foram muito tímidos. Se a lei é considerada boa, somente uma pequena parte das administrações públicas a implantaram.


Mesmo lucrativa, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) ainda carrega “esqueletos” financeiros que precisariam ser equacionados num provável processo de privatização, essencial para destravar a ajuda financeira da União ao Rio de Janeiro. O mais recente balancete disponível no site da Prece -­ entidade fechada de previdência privada da empresa pública de saneamento -­ indica “déficit técnico acumulado” de R$ 166,8 milhões em novembro do ano passado.

 

Fonte: Valor Econômico

A experiência com a privatização do abastecimento de água e da coleta e do tratamento de esgoto tem demonstrado, ao longo dos anos, que os serviços prestados ao consumidor tiveram expressiva melhora. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades indicam que, em 2015, as empresas privadas trataram 79,24% do esgoto em municípios do Estado do Rio onde o serviço foi concedido, enquanto a Cedae atingiu o índice de 29,46%. Nem sempre é preciso reajustar tarifas para melhorar o serviço, ressalta o pesquisador Mauricio Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).

 

Fonte: O Globo

Os Estados estão buscando soluções para manter investimentos na área de saneamento. “Os governos estão buscando alternativas para trabalhar com a iniciativa privada, independentemente do tamanho da cidade ­ atuamos em cidades com três mil habitantes e com quase um milhão de pessoas, o que tem de ser atraente é a tarifa”, diz o diretor financeiro da Aegea, Flavio Crivellari.

 

Fonte: Valor Econômico