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Tag : Infraestrutura


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança, na próxima semana, um programa de compartilhamento de garantias em financiamentos de projetos de infraestrutura. O objetivo é facilitar e dar mais agilidade à liberação de recursos para as empresas responsáveis pelas obras. A executiva explicou que esse compartilhamento será válido para a fase de execução das obras.

Fonte: O Globo

Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, avalia projetos de concessão anunciados pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI)e indica que o Congresso Nacional ainda pode melhorar a medida Provisória 752/2016 de forma a destravar investimentos em contratos de concessão vigentes. (Rádio Jovem Pan – 14h20)

 
 

“Optar pela relicitação quando já se tem investidor qualificados é ponto negativo”, disse Venilton Tadini, ao jornal Valor Econômico, sobre decisão governamental de não contemplar nas concessões rodoviárias assinadas entre 1994-1998 aditivos prevendo até R$ 15 bilhões de investimentos em novas obras.

 

Fonte: Valor Econômico


Seja por equiparação à força maior, seja por fato do príncipe, seja simplesmente por reconhecimento de um erro de modelagem, análogo a um fato da administração, a repactuação das outorgas é assunto jurídico, metajurídico e, também, um sinal da releitura do papel do Estado na economia e na sociedade deste país. O futuro da infraestrutura poderá ser comprometido se os contratos em vigor não forem reequilibrados.

 

Fonte: Valor Econômico

Apontado pelo governo como um atalho para projetos de infraestrutura, o regime diferenciado de contratações públicas (RDC) frequentemente produz o efeito oposto. Um índice elevado de licitações abertas por essa modalidade termina sem interessados e a concorrência precisa ser repetida.

 

Fonte: Valor Econômico

A chegada dos investidores estrangeiros para novos projetos de infraestrutura é aguardada com ansiedade pelo governo brasileiro, mas pode não ser tão natural quanto se espera. O leilão dos próximos quatro aeroportos (Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza), por exemplo, atraiu empresas de vários países, como Suíça, México, Alemanha, França e Cingapura. No entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já recebeu dois pedidos de impugnação de estrangeiros que foram negados.

 

Fonte: O Globo

Para Otávio Castello Branco, sócio do Pátria Investimentos para a área de infraestrutura, o Brasil precisa se orgulhar da sua “maturidade”. Fazendo o balanço de 2016, ele é categórico: “Poucos países teriam atravessado a crise que atravessamos com uma gestão tão exemplar”. Olhando para 2017, está
esperançoso.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Os contratos de concessão de obras e serviços públicos representam uma estratégia de atuação do Estado no sentido da composição dos interesses das empresas concessionárias com os interesses gerais da sociedade na obtenção de utilidades essenciais para a vida coletiva. É, portanto, da essência de tais contratos a adoção de soluções compromissórias, que procuram conciliar a eficiência e o investimento de recursos do setor privado com a tentativa de promover o acesso do maior número possível de pessoas a bens e serviços fundamentais.

 

Fonte: Valor Econômico

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira que bombeiros e policiais militares tiveram de ser retirados da proposta do governo para mudança da Previdência Social – dois dias depois do envio à Câmara – por haver previsão Constitucional diferenciada para eles. Segundo ele, a regulamentação dos setores já é feita em lei distinta dos demais servidores.

Nada garantido

06/12/2016

O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de seguro-garantia em grandes obras de infraestrutura entra na pauta de votação do Senado nesta terça-feira (6) sem a concordância das seguradoras. A última versão do texto inviabiliza a contratação, diz o vice-presidente da CNSeg, entidade do setor, Átila Santos. “Entre as obrigações, está a de que a seguradora exerça papel de fiscalização da obra. Isso é função do governo.”

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra que recursos aplicados em infraestrutura de transportes, por exemplo, são capazes de alavancar o crescimento econômico ao longo do tempo. No primeiro ano, a elasticidade do investimento público em infraestrutura de transporte em relação ao PIB é de 0,012, ou seja, para cada 1% de aumento no investimento público em transporte, tem-se um aumento de 0,012% no PIB. No quarto ano sobe para 0,023 e no longo prazo chega a 0,032.

Fonte: Valor Econômico