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Tag : Governo


Mais de 90% das operações de transporte de grãos aos terminais da Ponta da Praia, no Porto de Santos, deverão ocorrer somente por trens até o próximo ano. O objetivo integra um plano de ação firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) e agências reguladoras federais para minimizar os impactos do tráfego de caminhões na região e otimizar os processos no complexo.

 

Fonte: A Tribuna

Com o objetivo de reduzir os custos de geração de energia elétrica e aproveitar o aumento da produção de gás, o governo começa a estudar a possibilidade de construir termelétricas a gás natural que seriam usadas em operação contínua, como ocorre hoje com as hidrelétricas, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. No modelo atual, as usinas termelétricas operam apenas quando é necessário preservar o nível dos reservatórios, e, por isso, sua energia tem custo mais alto.

 

Fonte: O Globo

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentou ontem balanço parcial das 1.600 obras que estavam paradas em novembro, orçadas entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, e que seriam retomadas e concluídas até o fim de 2018. Como antecipado na noite de segunda-feira no site do GLOBO, 436 obras foram retomadas até 31 de dezembro, das quais 79 foram concluídas.

 

Fonte: O Globo

Para atrair dinheiro de fora do país, o governo federal vai permitir que empresas vencedoras de leilões de aeroportos usem recurso que iria para os cofres públicos para fazer seguro contra variações do câmbio. As companhias que se utilizarem desse mecanismo poderão, contudo, ter que compensar o governo caso as variações do câmbio sejam benéficas a elas, pagando mais que o previsto.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo federal praticamente já bateu o martelo na adoção de duas medidas para reestruturar a Infraero. Além de manter a administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, as atividades de navegação aérea deverão ser transferidas para o Ministério da Defesa, dando fôlego ao caixa da estatal. Outra decisão é a criação de uma empresa de serviços com a operadora alemã Fraport. Segundo uma fonte ligada às negociações, as duas medidas já têm consenso por parte das equipes do governo, que incluem Ministério do Planejamento e Casa Civil.

 

 Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo pretende mexer na TJLP e extinguir algumas desonerações tão logo a economia volte a crescer. Os estudos para alterar e reduzir os subsídios concedidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo estão avançados e ela deverá flutuar com base nas NTN­B. A ideia da área econômica é fazer uma transição para uma taxa que contenha o mínimo possível de subsídios, em três a quatro anos.

 

Fonte: Valor Econômico

Longe de acordo sobre a mudança nas regras de conteúdo local, o governo tem consenso formado em torno da necessidade de regulamentação do mecanismo de “waiver” para as petroleiras que não cumprem com exigências na aquisição de bens e serviços nacionais. O estoque de multas potenciais pelo descumprimento das normas atuais é estimado em dezenas de bilhões de reais. As penalidades ainda não foram aplicadas porque os contratos estão em fase de execução.

 

Fonte: Valor Econômico

O governo anunciou nesta quarta-feira (30) as regras para a primeira rodada de privatização do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) com a venda dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre. A estatal Infraero não participará dessa vez. O leilão está marcado para 16 de março de 2017 e os lance mínimos somarão R$ 3 bilhões. O pagamento inicial será de 25%. O vencedor também terá no ato da assinatura do contrato o ágio, se houver.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

 


O governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consideram que entendimento isolado da Advocacia-Geral da União (AGU) passou a ser o único entrave à negociação de multas da Oi pelo processo de recuperação judicial.

 

Fonte: Valor Econômico

O governo descarta renegociar o contrato de concessão do Galeão. Com dificuldades para honrar os compromissos assumidos com a União, a RIOgaleão entrou com pedido na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no fim do outubro para flexibilizar o cronograma de pagamento de outorga. A concessionária quer, por dez anos (entre 2017 e 2027), recolher à União um valor inferior aos R$ 760 milhões previstos no contrato. O órgão regulador, porém, já antecipou à equipe econômica que a tendência é rejeitar a proposta. Com isso, a solução terá de passar por um processo de arbitragem.

 

Fonte: O Globo

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, diz que o governo de Michel Temer já deu bons sinais nesse sentido durante a gestão interina. “Houve uma série de avanços, como as discussões em torno do reforço das agências reguladoras e modernização das leis ambientais e de desapropriação.”

Fonte: O Estado de S. Paulo


O presidente da Petrobras, Pedro Parente, criticou abertamente ontem as duas taxas criadas recentemente pelo governo do Rio de Janeiro que elevam a carga tributária sobre as atividades de exploração e produção de petróleo. As duas taxas ­- uma que cobra ICMS sobre a produção de petróleo e outra relativa à fiscalização da atividade -­ estão sendo questionadas pela Associação Brasileira de Exploração e Produção de Petróleo (Abep), entidade que representa as grandes petroleiras do país, no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte: Valor Econômico

O governo do Estado de São Paulo abre na segunda-­feira consulta pública para concessão de rodovias do lote Florínea-Igarapava. Com aproximadamente 570 quilômetros que atravessam 30 municípios, o lote deve receber investimentos estimados em R$ 3,4 bilhões ao longo de 30 anos de duração do contrato. A consulta ficará aberta por 30 dias e a análise e eventual incorporação de sugestões demandarão outros 30 dias.

 

Fonte: Valor Econômico

 


O novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), afirmou que o Brasil não tem dinheiro para fazer investimentos públicos na área de infraestrutura. Segundo o ex-deputado federal, que assumiu a pasta após a posse do presidente interino Michel Temer (PMDB), a única forma de gerar investimentos nos próximos anos no país será por meio das parcerias público privadas.

 

Fonte: Estado de Minas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que pretende ampliar o programa de concessões do Estado com a licitação de mais seis aeroportos regionais e expandir o programa de Parcerias Público­Privadas (PPPs) na área de habitação popular ainda em 2016. Todos os aeroportos que fazem parte da nova leva de concessão são voltados para a aviação comercial. São eles: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Bauru, Presidente Prudente e Araçatuba.

 

Fonte: Valor Econômico