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Tag : contratos


A suspensão de obras e contratos pela Petrobras nos últimos três anos deixou um rastro de dívidas, inadimplência e equipamentos estocados em pátios de fábricas sem destino certo. Segundo a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), as dívidas de empresas da cadeia de óleo e gás somam R$ 286 milhões. Deste total, R$ 198,6 milhões referem-se a equipamentos já entregues.

 

Fonte: O Globo

Uma das principais apostas do setor de construção para os próximos anos é um amplo programa de concessões e Parcerias Público-­Privadas (PPPs) em cidades menores. Em parceria com o governo federal e bancos públicos, os empresários trabalham na padronização de contratos, apoio técnico às prefeituras, criação de fundo para apoiar projetos para atrair a iniciativa privada e linhas de crédito que podem chegar a R$ 4 bilhões para execução dos empreendimentos.

 

Fonte: Valor Econômico

O decreto prometido pelo governo para desburocratizar e destravar investimentos no setor portuário foi assinado ontem pelo presidente Michel Temer atendendo a quase todos os pleitos de arrendatários de áreas públicas e de terminais de uso privado (TUPs). As empresas prometem, em contrapartida, investir em modernização e expansão da infraestrutura. O governo estima a injeção de R$ 25 bilhões em ampliações e modernizações. O decreto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial”.

 

Fonte: Valor Econômico

O plano foi comunicado pelo presidente da estatal mineira, Bernardo Salomão, a dirigentes de sindicatos que representam trabalhadores da empresa em reunião ocorrida na sede da companhia em Belo Horizonte na quinta-­feira. As usinas são Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, cujos contratos de concessão já venceram.

Fonte: Valor Econômico

Se for aprovado um novo marco regulatório para telecomunicações, a conversão dos contratos das concessionárias de telefonia fixa para autorização não será automática. As empresas vão avaliar se compensa para elas a mudança. Considerando­se que o Projeto de Lei 79/2016 seja aprovado, só depois disso é que a Anatel vai contratar duas consultorias que irão propor uma metodologia de cálculo dos bens e os próprios preços. Serão elaboradas as metas de investimento em banda larga nas áreas carentes de infraestrutura de comunicação. A partir daí, as concessionárias farão suas próprias contas para tomar a decisão. Mas as conversas já estão em curso.

 

Fonte: Valor Econômico

O governo teria de indenizar as concessionárias de telefonia fixa em quase R$ 20 bilhões caso os contratos fossem transformados, hoje, em autorizações. Esse é o valor residual dos bens que ainda não foram depreciados ou amortizados desde a privatização das empresas do Sistema Telebras, em 1997.

 

Fonte: Valor Econômico

Existem pelo menos 39 contratos nessa situação e podem ser alvo de novos pedidos de liminares. A exigência de licitação para o privado explorar área portuária veio com a primeira lei do setor, de 1993. A lei fixou prazo máximo de 25 anos, renovável uma vez por igual período, e determinou que contratos antigos fossem adaptados em até 180 dias, o que o governo não fez, dizem as empresas. Por isso elas negam que os contratos estejam vencidos. Algumas estão nas áreas há 40 anos.

Fonte: Valor Econômico


Como na época das privatizações, a Anatel agora deve contratar auditorias independentes para calcular o valor dos bens da concessão. Essa estimativa será usada, posteriormente, para definir as contrapartidas das empresas com investimento em banda larga.

Fonte: Valor Econômico

Com duras críticas ao trabalho da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira quer impedir que as concessionárias de rodovias sejam autorizadas a incluir novos investimentos em seus contratos. Em representação enviada ao ministro Augusto Nardes, Oliveira solicitou a expedição de uma cautelar congelando aditivos contratuais.

Fonte: Valor Econômico

A Medida Provisória (MP) nº 752, conhecida como MP das Concessões, publicada na sexta-feira, adiciona dispositivos importantes para desatar nós de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, mas não satisfaz parcela do mercado que desejava que o texto trouxesse soluções que extrapolassem os limites ou escopo dos contratos.

 

Fonte: Valor Econômico

De uma tacada só, o governo pretende reduzir em 1,4 mil megawatts (MW) médios a garantia física das usinas hidrelétricas em funcionamento no país, fazendo a capacidade formal de geração encolher 3,2%. A mudança mexe com contratos bilionários firmados entre geradoras e distribuidoras para o suprimento de energia. 

 

Fonte: Valor Econômico

Parte do setor portuário, que em 2013 teve uma revisão no marco legal, tentou incluir no texto da medida provisória das concessões, prestes a ser publicada, a possibilidade de prorrogação de contratos vencidos, o que daria sobrevida aos chamados pré-1993 – um dos esqueletos do setor. Mas está praticamente descartada a incorporação dessa “solução” na versão que o Executivo enviará ao Congresso,. Durante a tramitação no Legislativo, contudo, o setor deve fazer nova investida.

 

Fonte: Valor Econômico

Além da malha da Rumo, ex-ALL, as demais empresas que administram ferrovias em todo o Brasil também já entraram com pedidos para renovação das concessões na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As concessões da MRS e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) vencem em 2026. No ano seguinte, acabam os contratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), administradas pela Vale.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma força tarefa do governo federal está debruçada sobre alguns dos projetos de concessão de transportes do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012 e cujas licitações ocorreram entre 2012 e 2014, analisando os empreendimentos, os empreendedores e os investimentos realizados e futuros para avaliar quais deles têm viabilidade. Entre os projetos estão trechos de rodovias, como a BR153, arrematado pelo Grupo Galvão (hoje em recuperação judicial), não iniciados e aeroportos cujo pagamento de outorgas está atrasado.

 

Fonte: Valor Econômico

As 25 obras de empresas brasileiras no exterior com repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspensos dificilmente serão concluídas sem os recursos do banco, afirmaram especialistas ao G1. Segundo eles, é impossível encontrar no mercado financeiro crédito nas mesmas condições oferecidas pelo BNDES, especialmente para empresas investigadas na operação Lava Jato.

Fonte: G1