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Tag : conteúdo local


O governo confirmou ontem os índices mínimos de conteúdo local a serem exigidos da indústria do petróleo e gás nos próximos leilões. A mudança havia sido anunciada em fevereiro, após intensa discussão entre diferentes áreas do governo. As novas exigências receberam ontem o aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas terão validade somente para as rodadas de licitação desse esse ano.

 

Fonte: Valor Econômico

Após complexas discussões sobre o novo modelo de conteúdo local para a indústria do petróleo e gás, o governo finalmente reduziu as exigências impostas às empresas operadoras de petróleo para as licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a 14ª Rodada e 3ª Rodada do Pré­-Sal.

 

Fonte: Valor Econômico

Sócios em Libra, no pré­sal da Bacia de Santos, Petrobras e Shell saíram em defesa da flexibilização das exigências do conteúdo local para o projeto, previsto para 2020. Às vésperas da audiência pública da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que discutirá o pedido de perdão pelo não cumprimento dos índices de conteúdo local (‘waiver’) da primeira plataforma de Libra, executivos das duas petroleiras afinaram o discurso e afirmaram ontem que, com os atuais índices de nacionalização, previstos no contrato de partilha, de 2013, não há investimentos.

 

Fonte: Valo Econômico

A Petrobras conseguiu, sexta, na Justiça, retomar, num primeiro momento, a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Em janeiro, o TRF da 1ª Região suspendeu a licitação após ação do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), sob a alegação de que o processo não cumpria regras de conteúdo estipuladas em contrato.

 
 Fonte: O Globo

O governo reduziu as multas por não cumprimento das regras de conteúdo local, passando de um intervalo de 60% a 100% do valor previsto que não foi alcançado pelas petroleiras para um intervalo de 40% a 75%. A fiscalização do cumprimento desses percentuais ficará mais fácil, uma vez que haverá simplificação de regras. O governo, porém, não mexeu num passivo entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões em multas já aplicadas ou judicializadas.

 

Fonte: O Globo (trecho de reportagem)

Prevaleceu uma posição intermediária. O total de segmentos com percentuais de exigências caiu de quase 70 para seis, sendo que quatro em áreas marítimas e apenas dois em áreas terrestres. Os percentuais serão de 50% para as fases de exploração e produção em campos em terra. Nos campos em mar, a exigência avança conforme a atuação da petroleira, saindo de 18% na fase de exploração, passando a 25% para a construção de poços e o mesmo percentual para as Unidades Estacionárias de Produção (UEPs) e 40% para os sistemas de coletas e escoamento.

 

Fonte: O Globo

O governo reduziu em cerca de 50%, em média, a exigência de conteúdo local para contratação de equipamentos pela indústria de petróleo na exploração de novas áreas. A nova metodologia valerá para os leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) previstos para setembro (14.ª rodada) e novembro (3.ª rodada do pré-sal).

 

Fonte: Valor Econômico

As novas regras de conteúdo local para os leilões de petróleo e gás foram criticadas ontem por representantes da indústria fornecedora de bens e de serviços de engenharia. Segundo eles, a mudança prejudica as empresas brasileiras. Representantes das indústrias de fornecedores de bens dizem que irão manter debate para mudar as regras para leilões a partir de 2018. As empresas de exploração e produção de petróleo e gás, porém, dizem que as novas regras representam importante simplificação e adequação à capacidade de fornecimento da indústria nacional.

 

Fonte: Valor Econômico

O governo não aceitará mais pedidos de “waiver” das empresas que não conseguirem atingir as exigências de conteúdo local nos próximos leilões de petróleo e gás. A falta de regulamentação em torno da “anistia” para esse tipo de descumprimento vinha sendo objeto de pressão do TCU sobre a ANP. Com o fim do “waiver” daqui em diante, e a mudança nos percentuais mínimos obrigatórios, o governo espera dar mais previsibilidade ao setor.

 

Fonte: Valor Econômico

Após meses de divergências internas, o governo definiu ontem as novas regras de conteúdo local nos próximos leilões de petróleo e gás. As exigências de nacionalização dos bens e serviços usados pelo setor foram reduzidas praticamente à metade quando comparadas às atuais, adotadas pelo governo Dilma Rousseff.

 

Fonte: Valor Econômico
 

O governo está perto de superar divergências internas e anunciar as novas regras de conteúdo local para a 14ª rodada de licitações de campos de petróleo e gás. Uma proposta de conciliação foi costurada nos últimos dias por iniciativa dos ministérios de Minas e Energia e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

 

Fonte: Valor Econômico

Estudo do Departamento de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defende que a mudança das regras atuais de conteúdo local para exploração e produção de óleo e gás para um índice global único reduziria a produção, o número de empregos e a arrecadação gerada pela indústria nacional de bens e serviços. Em discussão desde setembro do ano passado, a nova política para conteúdo local deve ser definida amanhã, durante reunião que será coordenada pelo ministro­-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

 

Fonte: Valor Econômico

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho filho, disse ontem que o governo deve fazer uma reunião ampla no próximo dia 16 para definir a nova política de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Segundo Coelho Filho, a reunião será coordenada pela Casa Civil e terá a participação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O ministro afirmou que ao longo das últimas semanas, o governo tem ouvido diferentes representantes do setor, incluindo a Petrobras e a Firjan.

 

Fonte: Valor Econômico

As mudanças em estudo pelo governo nas regras de conteúdo local para a 14ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são “uma péssima sinalização para as empresas que têm planos de investir na indústria de bens e serviços no Brasil”, na avaliação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

 

Fonte: Valor Econômico