LeftRight

Tag : Concessões


O governo colocará recursos do Orçamento para compor um fundo para viabilizar o processos de concessão. A conta deverá pagar os estudos técnicos para as obras. Segundo o Ministério do Planejamento, os recursos iniciais do fundo são de R$ 110 milhões — sendo R$ 40 milhões no Orçamento federal de 2017 e R$ 70 milhões para 2018. O governo tem a expectativa de que esses recursos voltem aos cofres do Tesouro, com o pagamento do leilão de concessão feito pelas prefeituras.

 

Fonte: O Globo (trecho de reportagem)

Estão na rua os editais para concessão da operação e manutenção das linhas 5 (Lilás) e 17 (Ouro) do Metrô e a PPP para construção de 13.100 habitações para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. Até agosto o governo pretende lançar o da concessão da operação do trecho Norte do Rodoanel, com aproximadamente 48 km mais uma alça de acesso ao aeroporto de Guarulhos. O governo trabalha também para lançar até julho a consulta pública do lote Rodovias do Litoral e publicar o edital neste ano.

Fonte: Valor Econômico

A última leva de concessões de rodovias federais caminha para a estagnação de investimentos. O diagnóstico é de César Borges, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) e ex-­ministro dos Transportes, após a derrota que as operadoras das rodovias leiloadas no governo Dilma Rousseff sofreram com a medida provisória das concessões, a MP 752, aprovada no Congresso na quarta­-feira.

 

Fonte: Valor Econômico

A Medida Provisória 752/16, que autoriza a prorrogação e a renovação de concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, precisa ser aprovada pelos parlamentares até quinta-feira (4) para não perder a validade. A MP aguarda votação no Plenário da Câmara, que tem sessões a partir de terça-feira (2) e, em caso de aprovação pelos deputados, seguirá para o Senado.

 

Fonte: Agência Câmara

Senadores e deputados aprovaram ontem relatório favorável à MP das Concessões. A medida provisória
(MP 752/2016) foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão do relator, o deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), que acatou 14 emendas e fez alterações no texto original do Executivo. A MP segue para o Plenário da Câmara dos Deputados e depois para o Plenário do Senado.

 

Fonte: Jornal do Senado

Duas concessionárias de aeroportos – do Galeão (RJ) e de Viracopos (SP) – já decidiram pedir repactuação dos pagamentos das outorgas fixas de suas concessões. O governo publicou ontem portaria que flexibiliza a cobrança desses compromissos pelos terminais privatizados entre 2012 e 2014.

 

Fonte: Valor Econômico

Algumas distribuidoras de energia estão praticando tarifas acima do que seria devido tendo em conta o dinheiro de fato investido por elas no passado, enquanto outras estão subremuneradas. Essa é a conclusão da tese de doutorado da professora e pesquisadora Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, que foi orientada pelo professor e ex-­diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Eliseu Martins, uma das maiores autoridades sobre assuntos contábeis no Brasil. Os dois entendem que o problema se repete em concessões de outras áreas.

Fonte: Valor Econômico

Os acordos de leniência fechados com o Ministério Público Federal (MPF) pelas empresas da Lava-Jato são fundamentais para que essas companhias voltem a contratar empréstimos com o BNDES, disse ao Valor a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.

 

Fonte: Valor Econômico

O Congresso deve criar um mecanismo para que as concessões rodoviárias de 2013 tenham mais prazo para fazer obras de duplicação que estão atrasadas, evitando que elas tenham que ser relicitadas. Essa ideia, que é defendida pelas concessionárias do setor, ganhou força entre os parlamentares à frente da Medida Provisória das Concessões, que está em análise no Congresso, e deve receber uma emenda específica para essa permissão.

 

Fonte: FolhaOnline

O Estado apurou que, no total, foram apresentadas oito propostas. Um dos aeroportos recebeu três propostas; outros dois receberam duas propostas cada; e um aeroporto recebeu apenas uma proposta. Isso significa que todos os aeroportos receberam lances das empresas. Na disputa, que representará investimentos de R$ 6 bilhões, estão grandes nomes internacionais, como a francesa Vinci Airport e a alemã Fraport. Os grupos nacionais, como Pátria, Vinci Partners e CCR, desistiram do certame.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

As concessões do PIL foram desenhadas em 2013 supondo que o Brasil cresceria 2,5% ao ano ao longo de toda a concessão, de 30 anos. O BNDES deveria financiar 70% dos projetos, cobrando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Em troca, as concessionárias teriam de duplicar as rodovias em cinco anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pretende apresentar, possivelmente em abril, uma proposta ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de mais dez concessões de aeroportos. A ideia é dar continuidade ao processo gradual de privatização de ativos no setor.

 

Fonte: Valor Econômico

Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, avalia projetos de concessão anunciados pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI)e indica que o Congresso Nacional ainda pode melhorar a medida Provisória 752/2016 de forma a destravar investimentos em contratos de concessão vigentes. (Rádio Jovem Pan – 14h20)

 
 

No mesmo dia em que foi divulgado o tombo da economia brasileira, o governo anunciou a segunda rodada de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O pacote traz 68 projetos nas áreas de energia, portos, ferrovia, rodovias e saneamento. Ao todo, o governo prevê investimentos de R$ 45,3 bilhões nos setores de infraestrutura e a criação de 215 mil empregos diretos e indiretos.

 

Fonte: O Globo

“Optar pela relicitação quando já se tem investidor qualificados é ponto negativo”, disse Venilton Tadini, ao jornal Valor Econômico, sobre decisão governamental de não contemplar nas concessões rodoviárias assinadas entre 1994-1998 aditivos prevendo até R$ 15 bilhões de investimentos em novas obras.

 

Fonte: Valor Econômico