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Tag : concessão


O governo estuda editar uma medida provisória que vai alongar o prazo para que as concessionárias que venceram os leilões de rodovia no governo Dilma Rousseff concluam suas obras de duplicação. No mesmo texto, deverá estar o programa de concessão de rodovias para manutenção. Nos contratos, o prazo para duplicar o trecho concedido é de cinco anos. Mas, por causa da retração econômica e da falta de financiamento do BNDES e, em alguns casos, da Lava Jato, as concessionárias não conseguirão cumprir esse prazo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O governo federal decidiu abrir a carteira e deve autorizar financiamentos no total inicial de R$ 5 bilhões para municípios investirem em infraestrutura em parceria com empresas privadas, por meio de programas de concessões. Em meio à maior crise desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer planeja editar, nos próximos dias, uma medida provisória (MP) com regras para investimentos, que deverão ter os empréstimos assumidos pela iniciativa privada.

 

Fonte: O Globo

A estatal elétrica mineira Cemig está determinada a recuperar a concessão das quatro hidrelétricas cujos contratos venceram e serão relicitadas no segundo semestre. O Valor apurou que a companhia está negociando com investidores canadenses a possibilidade de formação de consórcio para disputar a concessão das quatro usinas.

 

Fonte: Valor Eonômico

Pela primeira vez em 11 anos, o governo vai leiloar blocos com potencial de reservas no pré-sal sob o regime de concessão, que não impõe participação estatal no contrato. As áreas fazem parte da lista de oferta da 14ª rodada de licitações da ANP, prevista para o segundo semestre.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

A 14ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevista para o segundo semestre, deve incluir seis blocos com potencial de reservas de pré-sal em regime de concessão, afirmou ontem o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em evento realizado em Houston.

 

Fonte: O Globo

No primeiro semestre do ano passado, o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) obteve do governo a autorização para renovar sua concessão. O contrato, que venceria em 2023, foi estendido para 2048. Como contrapartida, o TCP irá investir R$ 1,1 bilhão na área.  O novo contrato assinado em 2016 prevê a expansão do terminal para 487 mil metros quadrados, incluindo a construção de um novo cais público de 220 metros de extensão. Ao todo, o TCP deverá somar 1.099 metros de cais público.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

Discutida entre integrantes da cúpula do governo desde meados do ano passado, a medida provisória com regras para intervenção nas concessões deverá ser publicada amanhã. O texto visa alterar a legislação de recuperação judicial, autorizando intervenção em casos de concessão, autorização e permissão. Atualmente, a Lei de Recuperação Judicial só permite intervenção nos serviços prestados em regime público (concessão).

Fonte: O Estado de S. Paulo

A adoção de um novo modelo de saneamento na cidade de Vitória pode resultar em um investimento de até R$ 3,18 bilhões por parte da nova concessionária ou empresa que ganhar o direito o processo de licitação. É o que projeta o pré-estudo sobre o sistema de água e esgoto da capital, já entregue e aprovado pelo conselho gestor de parcerias público-privadas (PPP) da Companhia de Desenvolvimento de Vitória.

Fonte: G1
 

O governo de São Paulo, controlador da Cesp, está negociando com a União a utilização de um dispositivo da Lei 9.074/95 (Lei das Privatizações) para antecipar a renovação da concessão da usina de Porto Primavera ­- que vence em 2028. O objetivo é aumentar o valor da estatal no processo de privatização, garantindo que a quarta tentativa de venda seja bem-­sucedida. A decisão final, porém, depende de uma avaliação financeira do modelo do negócio.

 

Fonte: Valor Econômico

Após uma primeira rodada de leilão de aeroportos no escopo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal considerada “bem-­sucedida, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, terá uma lista de mais de dez ativos a serem leiloados nas próximas rodadas para aprovar, segundo o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Os projetos, disse, devem ser levados ao ministro até o fim deste mês. O que for aprovado deverá passar pelo processo de habilitação no PPI.

 

Fonte: Valor Econômico

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-­feira (21) que o governo estuda privatizar pelo menos mais 10 aeroportos de menor porte, entre eles Goiânia, Vitória e Recife. De acordo com Oliveira, a ideia é que Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Manaus (AM) e Curitiba (PR), aeroportos de boa rentabilidade e que podem ajudar na reestruturação da Infraero, fiquem com a estatal, mas ainda não há decisão tomada.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Considerado um teste para o atual governo, o leilão de ontem foi um alívio para o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, que vinha sendo pressionado por resultados no programa de concessão. Além do R$ 1,5 bilhão que será pago à vista (o restante será pago após carência
de cinco anos), a licitação representará investimentos de R$ 6,6 bilhões nos quatro aeroportos.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

A concessão envolve os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Campo dos Amarais (Campinas), Arthur Siqueira (Bragança Paulista) e Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí). Os três últimos são aeroportos de maior movimentação entre os que operam com aviação executiva e receberam mais de 123 mil pousos e decolagens em 2016.

Fonte: O Globo

Com ágio de 23% sobre o valor mínimo da outorga total, três grupos europeus venceram o leilão de quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis) realizado ontem). Eles vão desembolsar, ao longo do prazo de concessão, R$ 3,72 bilhões, frente aos R$ 3 bilhões previstos inicialmente pelo governo federal. Além disso, terão de fazer investimentos de R$ 6,7 bilhões para aumentar a capacidade dos aeroportos, com obras que vão desde a ampliação de terminais, pátio de aeronaves e estacionamento até a melhora da infraestrutura disponível para o passageiro.

 

Fonte: O Globo

A Abdib considerou o resultado do leilão de concessão de quatro aeroportos na esfera federal  bastante satisfatório. A licitação resultou na atração de novos grupos investidores para o setor de infraestrutura brasileiro, com visão de longo prazo e abrindo perspectivas para a modernização e para a expansão da infraestrutura.