Antaq avança no projeto de concessão de área do Porto de Itajaí

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Ontem (01), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a abertura de audiência e consulta públicas no âmbito do processo de concessão de área localizada no Porto de Itajaí (SC). As fases de participação social antecedem a realização do certame e têm o propósito de coletar contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório. O relator do processo, diretor Wilson Lima Filho declarou: “Estamos trabalhando para que esse processo ganhe agilidade principalmente para aqueles que precisam ver o crescimento e a retomada do Porto de Itajaí o mais breve possível”, afirmou Filho. Lima Filho incorporou ao voto sugestões do revisor do processo, diretor Alber Vasconcelos que, entre outros pontos, inclui no voto a reanálise, durante o período da consulta pública, da proposição para aplicação do preço teto, sobretudo tratando-se de uma licitação conjunta da área de concessão e do acesso aquaviário. De acordo com o relator, as novas análises serão feitas de forma para que novos detalhes sejam incluídos à minuta do edital e dar início à participação social no certame. (Navios e Portos)