TRANSPORTE E LOGÍSTICA

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Brenno Machado, Diretor Institucional e Novos Negócios Acciona Brasil, foi o moderador do segundo painel do dia, que tratou das necessidades e potencialidades dos diferentes modais de transporte. Machado observou que os desafios do setor — que é o segmento da infraestrutura brasileira que mais requer investimentos, de acordo com o Livro Azul da Infraestrutura — são enormes. “Eles precisam ser inseridos em uma estratégia de médio e longo prazos, num ambiente que proporcione acesso a fontes de financiamento e ofereça segurança jurídica aos investidores” disse Machado.  

 

Gustavo Pereira Gomes, Diretor de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, observou que o principal uso da matriz ferroviária no Brasil se dá com o transporte de grãos e minérios — que o projeto de expansão prevê seu uso para o transporte de cargas gerais e passageiros. O grande obstáculo dessa expansão, além de projetos bem estruturados, são os recursos para investimentos — que deverão vir de uma parceria do setor público com o setor privado. Entre os projetos estão o que prevê a interligação da malha Sudeste com a Nordeste a partir da ligação entre as estações de Corinto (MG) e Campo Formoso (BA)

 

Luciano Angelo Seffrin Bragagnolo, Diretor Substituto de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes lembrou que o Novo PAC prevê para o setor portuário investimentos no valor de R$ 54 bilhões distribuídos pelos próximos três anos do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para depois de 2026. Uma parte substancial dos investimentos será destinada à dragagem dos portos e para a recuperação de áreas portuárias. 

A exemplo do que aconteceu no governo passado com a BR do Mar, o ministério está utilizando estudos que resultarão na BR dos Rios — que significará o aproveitamento para transporte da extensa rede fluvial brasileira. O projeto exigirá investimentos em áreas portuárias, além da dragagem, da derrocagem de trechos pedregosos e de outras obras que viabilizarão o serviço.

A diretriz do governo é fortalecer os arrendamentos de terminais portuários para o setor privado e a manutenção das Autoridades Portuárias sob comando do setor público. No caso específico do Porto de Santos, a prioridade é a construção do túnel que fará a ligação dos municípios de Santos e Guarujá. O projeto está orçado em RF$ 5 bilhões e será tocado por uma PPP.

 

Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, aponta a necessidade de recuperar a qualidade da malha rodoviária federal sob administração do DNIT com o objetivo de reduzir o número de acidentes e, também, o custo dos transportes. Apenas este ano, o departamento responsável pelas rodovias federais recuperou e melhorou dois mil quilômetros de estradas em todo o país. 

A secretária observou que, mesmo com esse avanço, é necessário ampliar os investimentos públicos na recuperação das rodovias, além de dar sequência ao programa de concessões que prevê a realização de 35 leilões nos próximos meses. O número de lotes a serem licitados se explica pela mudança da sistemática que prevê, ao invés da licitação de longos trechos rodoviários, como era praxe no passado, trechos mais curtos e que exigirão menos volume de investimentos de cada vencedor. Também é necessário avançar com o modelo de “concessões inteligentes” — nome que o Ministério ao sistema de concessão que, em alguns casos, deverá prever apenas a manutenção das rodovias.

Além disso, é preciso aperfeiçoar as regras de licitação a fim de evitar problemas como o da BR 381, em Minas Gerais, que foi levado a leilão, mas não teve interessados. O próximo edital terá um novo sistema de compartilhamento de riscos que, na opinião de Viviane Esse, atrairá os interessados que não compareceram na primeira tentativa.

Da malha federal de rodovias, que tem 78 mil quilômetros, 13 mil quilômetros já foram concedidos à iniciativa privada e os outros 65 mil permanecem sob administração do DNIT. O programa rodoviário brasileiro prevê o investimento de R$ 182 bilhões nos próximos quatro anos 

 

Antônio Carlos Duarte Sepúlveda, CEO da Santos Brasil observou em sua intervenção que as Autoridades Portuárias são entidades de grande importância para o sistema portuário e que, mais importante do que o governo entrega-las à iniciativa privada, como aconteceu no ano passado com a capixaba Codesa, é garantir que as administrações tenham continuidade. Ou seja, que não sejam substituídas ao sabor de interesses políticos a cada mudança que houver no ministério. 

Na opinião de Sepúlveda, as condições de operação dos terminais portuários brasileiros hoje não devem nada a nenhum porto do mundo. Mas que o excesso de regulação e a demora dos órgãos responsáveis para tomar decisões importantes às vezes impedem um avanço mais acelerado. “Nosso mercado é competitivo e muito mais eficiente para regular nossa operação do que o TCU ou a nossa agência reguladora”, disse ele. 

Gustavo Barreto, Diretor de Regulação e Políticas Públicas do Grupo CCR disse que o grande desafio da concessionária de serviços de transporte e logística, que atua no setor de rodovias, de aeroportos e de mobilidade urbana, foi lidar com as transformações pelas quais o mercado passou nos últimos anos. Especialmente no período em que a demanda caiu em função da pandemia da Covid-19 e os custos se elevaram em função dos aumentos acima do razoável nos custos dos insumos. “O mercado precisa se reorganizar neste momento em que o aquecimento da demanda vai pressionar ainda mais nossa cadeia de suprimentos”, disse.

A CCR administra no Brasil 3600 quilômetros de malha rodoviária concedida e conta com 8 mil colaboradores diretos e indiretos nas 11 concessionárias que administra. Além disso, tem 17 aeroportos no Brasil e três no exterior (Equador, Costa Rica e Curaçao) 2 mil colaboradores. Está presente, também, no sistema de trens e metrô de São Paulo. Os investimentos contratados para os próximos anos somam R$ 33 bilhões. 

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