ABDIB EXPERIENCE: O QUE FOI DISCUTIDO NO PRIMEIRO DIA DO EVENTO

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O presidente do Conselho de Administração da ABDIB, André Clark, na abertura do ABDIB Experience — evento que marcou o lançamento da edição de 2023 do Livro Azul da Infraestrutura — chamou atenção, para a importância da questão ambiental no debate sobre a agenda de investimentos no setor. Clark chamou atenção para o fato do evento, este ano, coincidir com a realização da COP-28 — a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Segundo ele, é impossível falar em infraestrutura — um dos setores mais importantes para a inclusão social — sem levar em conta o debate sobre as mudanças climáticas e a transição energética. Ele também destacou a importância das políticas de inclusão e de combate à discriminação nas empresas e lembrou que um dos painéis programados para o dia 7 de dezembro discutiria o tema da Diversidade e Inclusão na Infraestrutura.

MAIOR VALOR DA HISTÓRIA — O primeiro painel, moderado pelo presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini, tratou do lançamento da nova Edição do Livro Azul da Infraestrutura, que traz a fotografia dos investimentos no setor em 2023, e da 10ª edição do Barômetro da Infraestutura, com as expectativas do setor para os próximos seis meses. 

De acordo com o diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, o Livro Azul aponta para um crescimento de 19,6% dos investimentos em infraestrutura em 2023. Os números levam em conta todos os projetos de Concessão e de Parcerias Público-Privas em diferentes graus de maturação sob responsabilidade da União, dos estados e das capitais estaduais municípios. Os dados não consideram os valores investidos no setor de óleo e gás. 

A expansão foi puxada tanto pelos investimentos privados quanto pela retomada significativa dos investimentos do setor público em infraestrutura.  Os investimentos, que deverão fechar o ano tendo alcançado o valor de R$ 213,4 bilhões no ano, contaram com R$ 165,7 bilhões de recursos privados e R$ 47,7 bilhões de recursos públicos. 

Para efeito de comparação, é bom observar que em 2022, os investimentos totais somaram R$ 178,4 bilhões — sendo R$ 145,3 bilhões em dinheiro privado e R$ 33,1 bilhões em dinheiro público. Com um crescimento de 14% em relação a 2022, o investimento privado em infraestrutura foi o maior da história e superou o recorde de 2013. Naquele ano, ele havia alcançado R$ 138 bilhões. Já o investimento público, que teve um crescimento de 44% em relação a 2022, ficou mais de R$ 40 bilhões abaixo dos R$ 89,8 bilhões registrados em 2014.

NOVO PAC — O crescimento é expressivo, mas conforme observou Guimarães, ainda insuficiente para atender todas as necessidades de investimentos do país. Os R$ 213,4 bilhões investidos em 2023 equivalem a 1,99% do PIB . De acordo com os cálculos da ABDIB, seriam necessários R$ 462,3 bilhões em investimentos para atender todas as necessidades do país nos setores de Transporte e Logística, de Energia Elétrica, de Telecomunicações e de Saneamento. Isso equivaleria a 4,31% do PIB. Os números mostram que o hiato de investimentos em 2023 foi de R$ 248,9 bilhões — o que significa 2,32% do PIB.

Dos quatro setores avaliados, o que requer o maior volume de investimentos é o de Logística e Transportes, que inclui Aeroportos, Ferrovias, Portos e Rodovias, que necessitava de R$ 201 bilhões além dos RF$ 41,4 bilhões que recebeu em investimentos. Outro que registrou uma distância significativa entre o valor investido e as necessidades do setor foi o Saneamento — que recebeu R$ 26 bilhões em investimentos. Esse valor é R$ 21,5 bilhões inferior aos R$ 48,3 bilhões necessários.

De acordo com o Livro Azul, que contempla um total de 518 projetos em todo país (sendo 130 deles de competência federal e os demais 388, da responsabilidade dos estados e municípios), o estoque de investimentos públicos e privados projetados para os próximos cinco anos é de R$ 832 bilhões — podendo aumentar em razão dos projetos previstos pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento — o Novo PAC. “Existe a expectativa de que novos investimentos venham ampliar a carteira de Concessões e PPPs em todos os setores”, afirmou Guimarães.

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SÉRIE HISTÓRICA — Em sua apresentação sobre o Barômetro da Infraestrutura, Gustavo Gusmão, da empresa de consultoria EY, que é parceira da ABDIB nesse projeto, destacou a importância do levantamento semestral que chegou à sua 10ª edição. “O Barômetro foi criado com a finalidade de ser um retrato da percepção do setor de infraestrutura num determinado momento e continua servindo a esse propósito”, diz Barreto. “Depois de dez edições, ele passa a ser, também, um instrumento de acompanhamento histórico das expectativas do setor”. 

Assim como acontece desde o segundo semestre de 2019, o saneamento é a área que, de acordo com as pessoas que responderam à pesquisa, o que conta com a maior perspectiva de aumento das intenções de investimentos. Atrás dele estão o de Energia Elétrica e o de Mobilidade Urbana.

A 10ª edição do Barômetro confirma uma tendência já observada nas edições anteriores, que apontam para um aumento da importância dos estados e municípios para a promoção dos investimentos em infraestrutura e uma redução do papel do governo federal nesse processo. Outro ponto que merece destaque é a avaliação do Novo PAC. De acordo com os quase 400 empresários, executivos e especialistas em infraestrutura que responderam ao questionário da ABDIB, 51,5% acreditam que as medidas atendem parcialmente às expectativas, enquanto 35,7% acham que elas não atendem às expectativas. Apenas 7,1% dos consultados consideram o programa plenamente satisfatório. O restante não soube responder.  

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VELOCIDADE NECESSÁRIA — Em seus comentários sobre os dois estudos, o economista Gesner Oliveira apontou a importância crescente da base de dados da ABDIB no processo de tomada de decisões referentes à infraestrutura brasileira. Ele apontou, também, para o fato de o hiato de investimentos de pouco mais de 2% do PIB apontado pelo Livro Azul acabar inibindo uma retomada mais célere do processo de desenvolvimento. “Sem o aumento do investimento é difícil pensar numa retomada sustentada do crescimento”, disse ele. 

A avaliação do Barômetro, Oliveira chamou atenção para a necessidade de haver uma maior integração dos projetos estruturantes sob responsabilidade dos diferentes entes da federação. “A falta de um bom diálogo do governo federal com os estados e os municípios aumenta os entraves para a evolução os projetos e dos investimentos”, observou. Ele apontou, também, que o ceticismo que o setor demonstra em relação ao Novo PAC pode ser uma consequência da percepção de falta de Segurança Jurídica (tema que foi tratado com profundidade no Segundo Painel) entre as empresas que atuam no setor de infraestrutura. 

Os fatores essenciais para o crescimento da economia, segundo Oliveira, são o aumento do volume de investimentos, o fortalecimento da segurança Jurídica, um maior senso de urgência no processo de tomada de decisões, e uma visão que ele chamou de “holística” — que consistiria numa maior integração entre os objetivos federais, estaduais e municipais com a inciativa privada e os órgãos de regulação e controle.  

O presidente-executivo da ABDIB não apenas concordou com o ponto de vista como observou que há outros obstáculos a serem superados. “Existe uma certa assimetria dentro do próprio governo federal no que diz respeito aos procedimentos que permitam que as decisões sejam tomadas na velocidade necessária para que os projetos surtam efeito no curto prazo”, afirmou Tadini.

A CARTEIRA DO BNDES — O Superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica do BNDES, Gabriel Aidar, observou em sua apresentação que os dados do PIB referentes ao terceiro trimestre de 2023, divulgados pelo IBGE no dia 6 de dezembro, confirmam uma certa desaceleração no ritmo de crescimento da economia. Essa desaceleração, no entanto, foi inferior à que era esperada pelo mercado e indica que o ano de 2023 deverá se encerrar com um crescimento da ordem de 3%,

Diante da necessidade de reverter esse processo e acelerar o crescimento e com base, inclusive, no hiato de investimentos apontado pelo Livro Azul da Infraestrutura, Aidar chamou atenção para o comportamento da carteira de crédito do BNDES. Ela parou de cair de forma sistemáticas, como vinha acontecendo nos últimos anos, e deverá voltar a crescer de agora em diante. Segundo ele, a decisão que reduziu o pagamento de dividendos aos acionistas de 60% do lucro do banco, como vinha acontecendo, para 25% significou um aumento de algo entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões do volume disponível para empréstimos. 

Aidar chamou atenção para o aumento expressivo de empresas que procuram o banco com propostas de financiamento de projetos. No que diz respeito aos projetos em infraestrutura, a carteira de projetos aprovados este ano foi de R$ 34,6 bilhões até setembro e deve ultrapassar o valor de R$ 50 bilhões de aprovação até o fim deste ano. “O banco registrou o maior volume histórico de aprovação de projetos para saneamento e para mobilidade urbana da história”, disse Aidar. Segundo ele, a meta do banco é chegar a 2026 com desembolso para financiamento de projetos equivalentes a 2% do PIB.

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Confira detalhes do Painel 3: Diversidade e Inclusão