COP-28, COP-30 E OS JABUTIS

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Está ocorrendo neste momento em Dubai a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP-28. O evento, que reúne governos, diplomatas, cientistas, sociedade civil e entidades privadas do mundo inteiro, com duração de duas semanas, tem um peso fundamental para as ações contra o aquecimento global. 

Neste ano, as principais negociações focarão quatro temas: (i) balanço global, com a avaliação do progresso na implementação do Acordo de Paris; (ii) acordo para eliminação gradual/redução do uso de combustíveis fósseis; (iii) compensação aos países já afetados – perdas e danos, e (iv) financiamento e adaptação climática.

Nenhum destes temas avançou de verdade. Não ocorreu, por exemplo, o financiamento climático – parte do Acordo de Paris -, onde os países desenvolvidos prometeram US$ 100 bilhões/ano aos países em desenvolvimento para ajudá-los na redução das emissões.

O Brasil, com sua matriz energética já bastante limpa e renovável, tem tudo para ser protagonista do processo de transição energética no mundo e para ter posição de destaque na COP-28. 

Posição de destaque ainda maior será em 2025, na COP-30, a ser realizada em Belém, no Pará. Precisaremos comprovar ao mundo que o Brasil pode não apenas ser líder ambiental, mas atrair investimentos para preservação e transição energética.

Os Poderes Executivo e Legislativo estão atentos a isto. Há vários projetos de lei sobre o tema em trâmite no Congresso Nacional, como os do mercado de carbono, eólicas offshore, combustível do futuro e hidrogênio verde.

Da mesma forma como devemos evitar os retrocessos na regulação já consolidada das concessões de serviços de infraestrutura, é preciso evitar que “jabutis” sejam inseridos em normas que tratam da transição energética, como aqueles que incentivam a geração de energia não renovável e os que aumentam os subsídios.

 

Roberto Figueiredo Guimarães

Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional