RESULTADO PRIMÁRIO

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Discussões sobre as metas de resultado primário do setor público estão sempre na ordem do dia. Vejamos se conseguimos contribuir com as discussões a partir de algumas análises, considerando as estatísticas do Governo Central (Tesouro Nacional + Banco Central + Previdência Social).

No período pós Real, tivemos 18 anos de resultado positivo (1997 a 2013 e 2022), num ambiente de elevadas taxas reais de juros e 8 anos de resultado negativo (2014 a 2021). E 2023 também terá resultado negativo.

Deixando de lado o ano de 2020, que foi um ponto fora da curva em decorrência dos gastos extraordinários realizados em resposta aos efeitos da Covid-19, observamos elevados déficits no triênio 2017-2019, mesmo na vigência da lei do teto dos gastos. A preços de hoje, foram, na média, de R$ 150 bilhões por ano. Jogaram os investimentos públicos no chão e ainda houve elevado déficit primário.

Já o equilíbrio fiscal primário obtido no biênio 2021-2022 não decorreu de ajustes estruturais na economia, mas da postergação do pagamento de precatórios (2022), da elevada inflação (2021) que contribuiu para aumentar a arrecadação e da ausência de reajustes salariais (2021) em função das medidas de ajuste do período da Covid-19.

Em 2023 haverá déficit, estimado em algo próximo a R$ 110 bilhões, o que é 27% inferior à média obtida no triênio 2017-2019. E, diferentemente daquele período, parte desses recursos está sendo direcionada para investimentos em infraestrutura, melhorando a qualidade do gasto e contribuindo para a manutenção dos ativos públicos, muito deteriorados. 

Os números mostram que do ponto de vista fiscal estamos melhor do que naquele triênio e as perspectivas para 2024 em diante são promissoras na busca do superávit primário, com gatilhos para segurar a despesa e crescimento econômico via investimentos público e privado em infraestrutura. 

 

Roberto Figueiredo Guimarães

Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional