Na última sexta-feira (15), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o novo edital de licitação de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE). No início do mês (06), o edital inicial foi cancelado em virtude de arbitrariedades em torno do processo licitatório. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após diálogos entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará, uma série de alterações e aperfeiçoamentos foram inclusas no novo edital. O novo edital promove alterações relevantes, entre elas: já no início da concessão, o futuro gestor deverá realizar uma série de melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. A previsão, em termos de investimentos, é que o novo gestor dedique aproximadamente de R$ 116 milhões na infraestrutura no parque, além da aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato. A entrega dos envelopes será realizada no dia 16 de janeiro de 2024, já no dia 26 do mesmo mês será realizado o leilão de concessão da na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental. (BNDES)
