Comissão do senado aprova projeto das Debêntures de Infraestrutura

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O parecer do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a aprovação, com emenda, do PL 2646/2020, que trata das Debêntures de Infraestrutura, aprovado nesta terça-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, representa a vitória de uma posição que vem sendo defendida pela ABDIB nos últimos anos. A entidade sempre considerou esse mecanismo, desde que foi proposto na Câmara pelos deputados João Maia (PL/RN), Hugo Leal (PSD/RJ) e Rubens Bueno (Cidadania/PR) em maio de 2020, como um importante fator de atração de capital para os investimentos no setor. 

De acordo com o projeto, os fundos de pensão brasileiros poderão, a exemplo do que acontece em países desenvolvidos, destinar um percentual de seus recursos a projetos de infraestrutura. Trata-se de uma decisão em que os dois lados saem ganhando. Os fundos de pensão e outras instituições de previdência complementar, por definição, precisam realizar investimentos de longo prazo — o que coincide com a necessidade dos projetos de infraestrutura, que têm por natureza longos prazos de maturação. 

Existem atualmente no Brasil mais de 260 entidades de previdência complementar que, juntos, detêm um patrimônio superior a R$ 1,1 trilhão de reais. Somados aos fundos de previdência privada administrados pelos bancos, esse volume dobra e alcança R$ 2,2 trilhões. Com a aprovação da emenda, que deverá concluir sua tramitação no Senado e depois voltar a ser analisada pela Câmara, parte desses recursos administrados pelos investidores institucionais poderão ser destinados aos projetos de infraestrutura.