O Governo Federal autorizou a relicitação da concessão da rodovia BR-101 no estado do Espírito Santo, o trecho possui 478 quilômetros de extensão. O decreto foi assinado pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União hoje (01). A atual concessionária Eco101 solicitou em julho de 2022 a devolução amigável do equipamento.
Segundo o texto publicado, há um prazo de 90 dias para que um aditivo contratual seja feito para a administração da rodovia federal. Se a regra não for cumprida, a via perderá a qualificação dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para passar por nova concessão.
Neste momento, a EcoRodovias, controladora da concessionária Eco101, afirmou ter interesse em assinar o termo aditivo. “A Eco101 reitera que todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR 101/ES/BA”.
Cabe mencionar que em maio, o governo do Espírito Santo anunciou que desistiu de assumir a BR-101.
Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai protocolar até o dia 15 de junho um estudo visando a repactuação do contrato. Governo e concessionária ainda conversam sobre uma possível continuação do contrato. (G1)
