Na semana passada, no artigo ELEVADOR E ESCADA, mostrei que de 2010 a 2022, as receitas do Governo Federal cresceram 31% e as despesas 38%, ou seja, que as receitas subiram de escada e as despesas de elevador. Mostrei que o vilão das despesas públicas do Governo Federal são os benefícios previdenciários e assistenciais, que atingiram R$ 1.196 bilhões em 2022, seguido pelas despesas com juros (R$ 773 bilhões), pessoal (R$ 472 bilhões) e custeio (R$ 159 bilhões). Mostrei, ainda, a redução drástica dos investimentos públicos, que atingiram apenas R$ 25 bilhões em 2022.
Vejamos, agora, como ficam estes números, considerando o Governo Geral, que inclui União, Estados e Municípios. Receitas e despesas subiram no mesmo elevador, crescendo cerca de 39% cada. Em 2022 o Governo Geral gastou R$ 4,6 trilhões, sendo R$ 2,6 trilhões (57%) da União, R$ 1,0 trilhão (21,5%) dos Estados e R$ 1,0 trilhão (21,5%) dos Municípios.
Os benefícios previdenciários e assistenciais cresceram 60%, o custeio da máquina 46%, os juros da dívida 44% e as despesas com pessoal 29%. Os investimentos totais caíram 9%.
O vilão das despesas do Governo Geral são as despesas de pessoal, que embora tenham crescido “apenas” 29% no período, atingiram R$ 1.629 bilhões. Em segundo lugar estão os benefícios previdenciários e assistenciais, que atingiram R$ 1.208 bilhões e em terceiro, empatados, ficam os juros e o custeio, com cerca R$ 800 bilhões cada e em último, disparado, os investimentos, com R$ 200 bilhões.
Estes dados mostram que, excetuando-se os juros, 74% das despesas são destinados ao pagamento do funcionalismo público e benefícios previdenciários e assistenciais, 21% ao custeio da máquina administrativa e apenas 5% aos investimentos.
Se não mudarmos a composição das despesas públicas no Brasil, não conseguiremos executar políticas públicas de qualidade.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
