A ABDIB realizou na quarta-feira, dia 12 de abril, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o maior e mais representativo evento da infraestrutura brasileira. Com a presença de cerca de 800 participantes ligados às principais empresas de infraestrutura do país, o ABDIB FÓRUM 2023 — Avanços na Infraestrutura e Reindustrialização foi aberto pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do Conselho de Administração da ABDIB, André Clark. “Foi uma oportunidade de promover o debate sobre os temas da infraestrutura com a presença de autoridades dos três poderes, das agências reguladoras, de vários órgãos do governo e da iniciativa privada”, resumiu o presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini.
O evento contou com as presenças do presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rego, do ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas e do deputado federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
Além deles, o Fórum teve as participações de quatro ministros de Estado — Rui Costa, da Casa Civil, Márcio França, de Portos e Aeroportos, Renan Filho, dos Transportes, Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome no Brasil —, do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha e dos dirigentes de seis agências reguladoras: ANTAQ, ANTT, ANAC, ANEEL, ANP e ANA. No discurso de abertura, Clark afirmou que “a infraestrutura não é assunto de governo; é uma questão de Estado”.
QUEDA SUBSTANTIVA — Repetida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro Rui Costa e por outras autoridades nos oito painéis de discussões, a frase resume o tom dos debates ao longo do evento. As discussões em torno das medidas necessárias para estimular os diferentes segmentos da infraestrutura e das prioridades para a retomada do crescimento sempre apontaram os investimentos em infraestrutura como o caminho mais rápido para a promoção do desenvolvimento.
“O novo governo vem tratando com clareza a questão da responsabilidade fiscal, mas sem perder de vista o tema do investimento”, disse o presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini. Ele também observou que o Brasil “nunca teve uma queda tão substantiva nos investimentos públicos como nos últimos anos” e que, para retomar o crescimento, o Estado precisa recuperar suas possibilidades de investimento.
DIRETRIZES, SEGURANÇA JURÍDICA E REINDUSTRIALIZAÇÃO — O primeiro painel, às 10h, teve como tema as Diretrizes dos Três Poderes para o Desenvolvimento da Infraestrutura e Indústrias de Base. Moderado pelo cientista político Cristiano Noronha, sócio e vice-presidente da Arko Advice, o painel contou com a presença de Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil, do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, do deputado federal Arnaldo Jardim, Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, e de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Em seguida, o tema da Segurança Jurídica na Infraestrutura foi tratado pelo ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda e do advogado Francisco da Costa e Silva. A moderação coube a Roberto Penna, Diretor da CCR.
Ainda no período da manhã, um painel moderado pelo economista Roberto Giannetti da Fonseca tratou da Infraestrutura e Reindustrialização e da necessidade de se promover investimentos articulados a uma política industrial de comércio exterior. O tema foi debatido por Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, José Luis Pinho Leite Gordon, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, Igor Rocha, Economista Chefe da FIESP e Ana Paula Hauffe Torquato, Gestora de Relações Institucionais da WEG.
PAINÉIS SIMULTÂNEOS — No período da tarde, quatro painéis simultâneos discutiram as necessidades, as potencialidades e as diretrizes de quatro setores estratégicos da infraestrutura. O primeiro tratou de Transporte e Logística e abordou questões relacionadas com o planejamento, os projetos, o realismo tarifário e a multimodalidade nas concessões, parcerias e licitações. O moderador do painel foi o diretor-país da Acciona, André de Angelo.
Participaram o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, o ministro Renan Filho, dos Transportes, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da ANTT, Eduardo Nery Machado Filho, Diretor Geral da ANTAQ, Eduardo Camargo, CEO da CCR Rodovias e Antônio Sepúlveda, CEO da Santos Brasil.
O segundo painel tratou da Transição Energética, do hidrogênio verde e do Crédito de carbono e foi moderado por Solange Ribeiro, vice-presidente da Neoenergia e vice-presidente do Conselho de Administração da ABDIB. Entre os temas debatidos, foi analisado o ambiente de negócios do setor e a atração de investimentos no setor enérgico. Também foram avaliados a segurança do suprimento de energia, o realismo tarifário, a diversidade da matriz energética, o uso do gás natural, a sustentabilidade e a segurança jurídica.
O painel contou com a participação de Thiago Barral, Secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, Luciana Aparecida da Costa, Diretora Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Wilson Ferreira, Presidente da Eletrobras, Sandoval Araújo Feitosa Neto, Diretor Geral da ANEEL, Rodolfo Saboia, Diretor Geral da ANP, José Roberto de Paiva, Presidente da Hitachi Energy no Brasil, Gustavo Estrella, Presidente da CPFL, Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente da ENGIE Brasil Energia.
O saneamento Básico e os Resíduos Sólidos, o caminho para a universalização do atendimento, as diretrizes para a regulação e andamento dos programas de concessão, as políticas públicas, gestão, metas, parcerias e concessões, investimentos públicos e privados foram tratados no terceiro painel, moderado pelo economista Gesner Oliveira. Participaram dos debates Hildo Rocha, Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Veronica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-presidente da ANA, Felipe Borim Villen, Superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, João Henrique Delibaldo, Superintendente de Infraestrutura da CEF, Rogério de Paula Tavares, Diretor na AEGEA Saneamento, e Carlos Villa, Presidente do Conselho da Solví Participações.
Finalmente, o tema da Infraestrutura Social foi tratado num painel que contou com a participação do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e de Luciene Machado, Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Cristiano Boaventura de Medeiros, Superintendente Nacional de Produtos Judiciários e Governo da CAIXA, Tomas Anker, Senior Investment Officer da IFC e de Manoel Renato, Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI. O moderador foi Ramon Ferreira, Strategy Senior Manager e Head de Concessões e PPPs da Accenture.
O evento foi encerrado com um painel que tratou do tema Planejamento de Longo Prazo, Financiamento, Garantias e ESG. Moderado por Jorge Santana, Presidente da BMG Seguros e Venilton Tadini, Presidente-Executivo da ABDIB, o painel contou com a presença de Leany Barreiro de Sousa Lemos, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento, Rodrigo Agostinho, Nelson Barbosa, Diretor de Planejamento e Infraestrutura do BNDES, Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do PPI e Morgan Doyle, Representante do BID no Brasil.
