Rui Costa diz que defende ‘modelo de flexibilidade’ ao citar Marco do Saneamento
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem ideal para prestação de serviços de água e esgoto. A declaração do ministro foi feita quase uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem caminho para que estatais estaduais continuem operando os serviços de água e esgoto sem licitação – quebrando, assim, um dos fundamentos da lei sancionada em 2020.
Em evento da Abdib, diretor do BNDES defende revisão da TLP
A revisão da TLP é necessária para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a neoindustrialização brasileira, disse nesta quarta-feira (12) o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luis Pinho Leite Gordon, em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Como alguém apoia inovação com taxa a 18% ao ano? Como exportar dessa forma?”, questionou. Citando o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que o BNDES voltou, mas precisa dos instrumentos corretos para atuar.
Alckmin diz que, após China, Lula viajará à Europa para tratar do acordo Mercosul-UE
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a próxima viagem internacional do presidente Lula (PT) terá como destino a Europa e que o petista tratará do acordo Mercosul-UE. A declaração de Alckmin foi dada durante a abertura do fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), na manhã desta quarta-feira, 12. “A próxima viagem do presidente deve ser a Europa, onde se trabalha o acordo Mercosul–União Europeia, que pode trazer avanços significativos”, afirmou Alckmin.
Alckmin defende ampliação de comércio com América Latina
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a ampliação do comércio entre o Brasil e os países da América Latina, pois apenas 26% das transações são intrarregionais. “No mundo, embora globalizado, o comércio é tremendamente intrarregional”, disse, nesta quarta-feira (12), na abertura de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, em Brasília. Segundo ele, o comércio de Estados Unidos, Canadá e México é 50% entre eles. Na União Europeia e na Ásia, esses números sobem para 60% e 70%.
Alckmin diz que arcabouço fiscal “certamente” será encaminhado na próxima semana
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira que o texto da proposta do novo arcabouço fiscal “certamente” será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, apontando ainda que a medida contribuirá para uma trajetória de queda na taxa básica de juros. “A LDO (lei de diretrizes orçamentárias, que será enviada) até a sexta-feira, ela traz só as diretrizes, o orçamento será detalhado à frente, e a ancoragem fiscal certamente semana que vem”, disse Alckmin, a jornalistas após participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília.
Alckmin nega reforma ministerial diante de racha de ministra com União Brasil
O presidente interino, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que não há discussão sobre reforma ministerial e que cargo de ministro é da confiança do chefe do Executivo. Alckmin não mencionou o nome de Daniela Carneiro (Turismo), que pediu para deixar a União Brasil, mas deu a resposta após ser questionado sobre a manutenção dela no cargo ou sobre a possibilidade de uma reforma ministerial. “Não tem nenhuma história de reforma ministerial. Cargo de ministro é responsabilidade e, de outro lado, é confiança do presidente da República. Não tem nenhuma discussão de reforma ministerial”, disse.
“Ilógico, e mais caro do mundo”, diz Ackmin sobre sistema tributário do Brasil
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), criticou o sistema tributário no Brasil e afirmou que o método de cobrança de impostos em vigor é “ilógico”. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (12), durante a abertura do Fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Nós temos o sistema tributário mais ilógico e caro do mundo”, disse Alckmin ao mencionar que a proposta do governo é de simplificar cinco tributos em um só. “Vamos reduzir custo Brasil, reduzir burocracia, estimular investimento e exportação porque isso impede acúmulo de crédito”, acrescentou.
‘A adoção do teto de gastos foi o ajuste mais perverso da economia’, diz presidente da Abdib
Nessa linha, também é um crítico ao teto de gastos que foi implementado nos últimos anos e puniu o investimento do governo. “É o ajuste mais perverso que existe numa economia, porque você está acabando com seu capital fixo para o potencial de crescimento futuro.” O executivo diz estar otimista com a nova proposta de controle de gasto público apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, apesar da preocupação com a responsabilidade fiscal, será possível voltar a investir. A partir de amanhã, 12, a Abdib vai discutir esse e outros assunto no Fórum 2023 – Avanços na Infraestrutura e Reindustrialização. O evento terá a presença de vários representantes do governo e também da iniciativa privada. Veja a seguir trechos da entrevista com o executivo.
‘Cargo de ministro é de confiança do presidente’, diz Alckmin sobre crise no União Brasil envolvendo Daniela Carneiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira considerar o cargo de ministro como de “confiança” do presidente da República e afirmou que não há discussão sobre uma reforma ministerial, devido à crise no União Brasil envolvendo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Alckmin está atuando como presidente em exercício durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. — Não tem nenhuma história de reforma ministerial. Cargo de ministro é responsabilidade e, de outro lado, é confiança do presidente da República. Não tem nenhuma discussão de reforma ministerial — afirmou Alckmin, após participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Alckmin afirma que queda na inflação ‘ajudará na política monetária’
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que a queda na inflação irá beneficiar a política monetária, que envolve a taxa de juros. Alckmin comemorou a taxa de março do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que veio abaixo do esperado pelo mercado. — A queda da inflação é muito importante e ela ajudará na política monetária, que é a redução do custo do dinheiro. E esse é um fator fundamental para a atividade econômica — afirmou Alckmin, após participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Governo estuda desonerar PPPs em áreas sociais, diz Rui Costa
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda desonerar concessões e PPPs (parceiras público-privada) em áreas sociais. “Estamos discutindo com a Fazenda a desoneração dessas concessões, PPPs, principalmente com cunho mais social, mobilidade urbana, transporte, saúde, educação. Com isso, evita desvio de recurso dessas áreas para o caixa geral —seja do estado, seja da União— e torna mais eficiente, eficaz a aplicação desses recursos”, afirmou durante fórum da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Industrias de Base).
Decretos de saneamento podem gerar atrasos e afastar novos investimentos
Os decretos do saneamento básico, assinados pelo governo federal na semana passada, poderão destravar investimentos por meio de novas PPPs (Parcerias Público-Privadas). No entanto, as mudanças também criam fatores de incerteza para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, avaliam especialistas. O valor é muito superior ao que o Brasil investiu nos últimos anos. Entre 2011 e 2021, foram alocados cerca de R$ 173,1 bilhões no setor, dos quais 12% vieram de empresas privadas, segundo dados da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Ferreira Jr crítica subsídio
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quarta-feira (12) a necessidade de impor limite aos subsídios oferecidos às fontes renováveis. Para ele, os incentivos são válidos para dar um impulso inicial a determinados setores, mas depois precisam ser revistos. “É uma coisa que começa, mas que infelizmente a gente não consegue se livrar dele”, disse o executivo ao participar do “Abdib Fórum 2023”, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Governo estuda desonerar concessões e PPPs de áreas sociais
O governo federal planeja promover a desoneração de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) com foco na área social. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo da medida é aumentar a eficiência no investimento em áreas como mobilidade urbana, transporte, saúde e educação, por meio do incentivo para que o setor privado atue nesses segmentos. “Estamos discutindo com a Fazenda a desoneração, seja de concessões, seja de PPPs, das áreas principalmente com cunho mais social”, disse o ministro durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília.
Decretos trazem receios para saneamento
Os novos decretos federais para a área de saneamento básico criam fatores de incerteza para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, segundo especialistas. Uma das preocupações no setor é que as regras afastem investidores privados, o que limitaria fontes de recursos e reduziria a concorrência em licitações. Além disso, há temor de que, sem pressão sobre as estatais, o ritmo dos investimentos seja insuficiente para atingir os objetivos da lei. Estimativas sobre os aportes necessários variam de R$ 508 bilhões a R$ 893 bilhões. Entre 2011 e 2021, foram alocados R$ 173,1 bilhões em água e esgoto, dos quais 12% vieram de empresas privadas, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
BNDES quer implementar em escala nacional projetos locais de PPPs bem sucedidas, diz Nelson Barbosa
O BNDES quer implementar projetos de Parceria Público-Privadas (PPP) em escala nacional, replicando projetos nas áreas de Educação e Saúde, disse o diretor de planejamento do banco de fomento, Nelson Barbosa. O objetivo, explicou, é utilizar caso de sucesso em um determinado município, por exemplo, e replicá-lo aos demais. “Queremos ter fábrica de projetos que saia da escala artesanal e vá para escala industrial”, explicou. “Estamos discutindo com ministérios um programa nacional de PPPs, pegando casos de sucesso em educação e saúde por exemplo, e transformando em PPPs para centenas de municípios”.
Engie Brasil: Energia barata no país ‘coloca em risco o futuro da transição energética’, diz presidente
O presidente da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, alertou nesta quarta-feira que uma conjunção de fatores no setor elétrico, ligados aos subsídios excessivos somados ao momento favorável das hidrelétricas, “coloca em risco o futuro da transição energética” no Brasil. Durante o “Abdib Fórum 2023”, ele disse que o preço da energia elétrica, que remunera os investidores do setor — ou seja, sem considerar a cobrança de encargos e impostos que recaem sobre o consumidor final — está ficando “muito barata”.Para o principal executivo da Engie Brasil, está havendo uma super oferta de energia no mercado brasileiro.
No Brasil, subsídios acabam beneficiando quem não precisa, diz presidente da Eletrobras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quarta-feira (12) a necessidade de impor limite aos subsídios oferecidos às fontes renováveis. Para ele, os incentivos são válidos para dar um impulso inicial a determinados setores, mas depois precisam ser revistos. “É uma coisa que começa, mas que, infelizmente, a gente não consegue se livrar dele”, disse o executivo ao participar do “Abdib Fórum 2023”, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Decretos do saneamento básico destravaram financiamentos, diz BNDES
Superintendente da área de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Villen afirmou nessa quarta-feira (12) que os novos decretos do governo para regulamentar o marco legal do saneamento básico ajudaram a destravar financiamentos na área, que estavam paralisados por “questões casuísticas”. Villen disse que há focos de controvérsia sobre os decretos, mas que as medidas ajudaram a resolver questões “mais específicas dos municípios” que estavam impedindo a liberação dos empréstimos. Ele citou a natureza autárquica das entidades reguladoras, o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) e a exigência de publicação dos planos municipais de saneamento.
Demanda das aéreas voltou, mas aumentar número de viajantes ainda é desafio, diz França
O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, disse nessa quarta-feira (12) que a demanda doméstica das companhias aéreas retornou ao patamar de antes da pandemia, mas o desafio agora é fazer com que mais pessoas viajem. Ele reafirmou o objetivo do governo de preparar cerca de 100 aeroportos regionais para operarem voos comerciais. De acordo com o ministro, apesar da retomada da demanda, apenas 10% dos CPFs do país voam atualmente. “O objetivo é ampliar esse universo”, disse França, durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), em Brasília.
Em evento da Abdib, diretor do BNDES defende revisão da TLP
A revisão da TLP é necessária para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a neoindustrialização brasileira, disse nesta quarta-feira (12) o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luis Pinho Leite Gordon, em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Como alguém apoia inovação com taxa a 18% ao ano? Como exportar dessa forma?”, questionou. Citando o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou que o BNDES voltou, mas precisa dos instrumentos corretos para atuar.
Ministro da Casa Civil diz que governo planeja desonerar PPPs com foco social
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na manhã desta quarta-feira (12) que o governo faz estudos para que seja possível atualizar a lei de Parcerias Público Privadas (PPPs) com objetivo de promover uma consequente desoneração quando os serviços prestados atendem a área social. Um dos principais focos, segundo o ministro, são as PPPs no setor de saúde. “Não faz sentido onerar e retirar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, declarou. Segundo o ministro, ao invés de priorizar outorgas, o governo planeja a possibilidade da desoneração dessas PPPs.
Alckmin: Brasil é o 4º país do mundo a receber investimentos oriundos da China
O Brasil é o quarto país do mundo a receber investimentos oriundos da China e pode crescer muito, disse nesta quarta-feira o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), ao comentar o fato de que “está” presidente da República, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Siva está a caminho da China. A China, destacou, é o maior parceiro comercial do Brasil. O país exporta para lá 60% da carne produzida no território brasileiro. Outros produtos vendidos para o país asiático são soja e minério de ferro, exemplificou.
Ministro diz que programa de passagens a R$ 200 poderá ser ampliado para hotelaria
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quarta-feira (12) que o programa de passagens aéreas a R$ 200, em meses de menor movimento das companhias aéreas, poderá ser ampliado para hospedagem e alimentação. “Estou muito animado, poderemos dobrar o número de passageiros. Por sugestão da Casa Civil, o programa poderá ser ampliado para hotelaria e restaurantes no período de baixa”, disse antes de participar de mesa sobre infraestrutura em evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Agência debate saneamento básico em fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Fórum ABDIB 2023 – Avanços na Infraestrutura e Reindustrialização, nesta quarta-feira, 12 de abril, em Brasília. A ANA foi representada nesse evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) pela diretora-presidente, Veronica Rios, no workshop com o tema Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A dirigente abordou em sua palestra as próximas normas de referência que serão editadas pela ANA e como a instituição avalia os decretos nº 11.466 e 11.467/2023, assinados pelo presidente da República em 5 de abril e publicados no dia seguinte.
Teto de gastos foi ajuste mais perverso, diz presidente da Abdib
O presidente da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, afirmou que a implementação do teto de gastos foi o ajuste “mais perverso” da economia. No entanto, disse estar otimista com a nova proposta de controle de gastos públicos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, embora haja preocupação com a responsabilidade fiscal, será possível voltar a investir. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na 3ª feira (11.abr.2023).
Governo vai publicar MP para retomar obras paralisadas
A partir da próxima semana, o governo federal vai publicar uma Medida Provisória, a fim de atualizar os valores para a conclusão das mais de 14 mil obras paradas, pelo Brasil. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Durante o fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, nesta quarta-feira (12), em Brasília, Rui Costa mencionou que o Brasil tem 16 mil obras paradas, 4 mil apenas na área da educação, incluindo escolas e creches. Ainda nesta quarta, o ministro da Educação, Camilo Santana disse, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que a MP já está pronta e prevê a garantia de recursos.
Lula anunciará obras do túnel submerso do Porto de Santos, diz França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar as obras de construção do túnel submerso do Porto de Santos (SP) no programa de desenvolvimento do governo. A informação foi divulgada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta 4ª feira (12.abr.2023). “Vai estar no lançamento do presidente Lula, assim que ele iniciar a falar sobre as novas obras desse governo, possivelmente será a maior obra física, de engenharia feita no governo do presidente Lula”, disse em evento da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em Brasília.
