Ontem (01), a proposta de modelo de concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá foi debatida durante a 1ª Conferência de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em São Paulo (SP). A concessão estudada é parcial, com um modelo híbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta.
O diálogo com juristas e advogados visa dar transparência para a proposta, que está sendo analisada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, mas ainda deve ser encaminhada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para abertura de consulta pública.
O projeto prevê investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Desta forma, espera-se promover maior agilidade e segurança nas atividades realizadas no local, o Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina.
Atualmente, a profundidade máxima para a entrada dos navios é de 12,8 metros. A previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 1,05 bilhão, onde R$ 251 milhões deverão ser empenhados até o segundo ano e, R$ 797 milhões até o quarto ano. (Governo do Estado do Paraná)
