Passa ano, entra ano e somos surpreendidos com tragédias como esta ocorrida em São Paulo. O diagnóstico já é de conhecimento de todos: há milhares de ocupações irregulares em áreas de risco nos quatro cantos do país, todas catalogadas, mas nada de objetivo é feito para arrumar isto.
Órgãos dos governos federal, estadual e municipal conhecem muito bem o assunto. O Ministério Público e o Poder Judiciário também. Há equipes técnicas devidamente capacitadas com soluções para resolver o problema. E tem dinheiro.
Ora, se tem tudo, por que as tragédias são recorrentes? A resposta pode ser resumida numa única frase: falta de vontade política para lidar com o problema.
As famílias foram para estas áreas de risco por falta de condições financeiras para se estabelecerem em áreas mais adequadas. E o poder público deixou. Não só não impediu o crescimento desordenado e irregular das ocupações como não ofertou moradia popular às famílias mais necessitadas.
Há aqui a famosa responsabilidade difusa. O problema é da Prefeitura, do Estado ou da União? É de todos, mas as soluções começam com ações das prefeituras.
É preciso disponibilizar terrenos em regiões seguras, programas como auxílio aluguel, subsídios para crédito e para aquisição de moradia popular. Tudo com recursos de todas as esferas de governo. É tão importante quanto, é preciso haver emprego para as pessoas.
O setor privado precisa ser chamado a participar das soluções, através de parcerias com o setor público. Já há modelos de Parceiras Público Privadas – PPPs habitacionais exitosos, que devem ser multiplicados. Se deixarmos o setor público sozinho, nada vai acontecer, a não ser mais tragédias.
O desafio maior no curto prazo é dar apoio às famílias que perderam parentes, amigos e suas casas. E o povo brasileiro, sempre solidário, está ocupando a lacuna deixada pelo poder público.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
