As elevadas taxas de juros no Brasil atualmente, uma das mais altas do mundo, tem sido a causa das discussões acerca da autonomia do Banco Central. Ao manter a taxa Selic em 13,75% a.a., num ambiente de inflação de 5,7%, temos uma taxa real de juros de 7,6% a.a.
Em que pesem, ainda, algumas pressões sobre a inflação, a queda observada nos últimos meses foi espantosa, como também o foram os aumentos de preços causados pelos desequilíbrios das cadeias de suprimentos no mundo em função da Covid-19 e da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Os índices de inflação IGP-M e IGP-DI, calculados pelo FGV, saíram de um acumulado de 12 meses de 37% em maio de 2021 para cerca de 3,5% agora no início de 2023. O IPCA saiu de 12% a.a. para algo em torno de 5,7% a.a.
Dependendo da inflação a ser considerada, estamos trabalhando com taxas reais de juros entre 7,5% a.a. e 10% a.a. Este é o piso, pois as taxas de juros de empréstimos e financiamentos de capital de giro e de cartão de crédito são exponencialmente superiores.
Com este patamar de juros, a economia vai crescer muito pouco. Sem contar os impactos nas contas do Tesouro Nacional. Cada ponto percentual de juro custa cerca de R$ 50 bilhões/ano aos cofres públicos.
A questão não é questionar a autonomia do Banco Central, que deve ser mantida, pois a experiência internacional mostra os seus benefícios no controle da inflação e da estabilidade da economia.
O foco deve ser a discussão transparente e sem emoções ideológicas acerca dos números. A economia está desacelerando e o risco fiscal está dado. Já há espaço para a redução dos juros, que pode ser acelerada quando e se forem aprovadas a reforma tributária e uma nova âncora fiscal de médio e longo prazos.
Com isto, o Banco Central poderá cumprir com seus outros objetivos, que é a suavização das flutuações da atividade econômica e o fomento do pleno emprego.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
