ANTT realiza audiência pública para concessão da BR-040

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Hoje (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública, para dar continuidade ao processo de concessão do trecho da rodovia BR-040, entre os estados de Minas Gerais e Goiás.

O objetivo do debate, que aconteceu de modo presencial, mas teve transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, foi identificar sugestões para a minuta do edital e contrato de concessão do trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), que consiste em 594 km de estradas.

Atualmente, o trecho está sob a responsabilidade da Via 040, mas a concessionária entrou com pedido de devolução amigável do contrato de concessão. Neste momento, a empresa opera conforme termo aditivo, onde há obrigação da concessionária manter condições de prestação dos serviços de conservação, manutenção, monitoração e operação.

As contribuições poderão ser enviadas até o dia primeiro de dezembro. A previsão é que o edital para a concessão seja publicado no segundo trimestre de 2023, após autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).

O leilão deste trecho será realizado no segundo semestre do próximo ano, bem como a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame. (O Tempo)