Ministério da Infraestrutura e ANTT na agenda da ABDIB

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O presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini, participou na manhã do dia 13 de outubro, em Brasília, da Audiência Pública de avaliação no Novo Planejamento Estratégico do Ministério da Infraestrutura. Ao lado de outras entidades representativas do setor de Infraestrutura, a ABDIB encaminhou ao ministério a Agenda de Propostas de 2022 — que já havia sido entregue anteriormente às equipes dos dois candidatos à presidência da República que disputarão o segundo turno no próximo dia 30. O documento contém os pontos que a entidade considera prioritários para a infraestrutura nos próximos anos. 

PREÇOS DOS INSUMOS — À tarde, Tadini e diretor de Planejamento e Economia, Roberto Guimarães reuniram-se com o diretor-geral Rafael Vitale e outros dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar os resultados de estudos que comprovam o caráter extraordinário dos aumentos dos preços de insumos usados de forma intensiva em projetos de infraestrutura. A reunião foi o prosseguimento de um diálogo que já havia sido aberto anteriormente. Os estudos apontam a correlação direta dos aumentos dos preços como fenômenos excepcionais como a pandemia da COVID-19 e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. 

A ABDIB comprovou as evoluções atípicas dos preços do cimento, do aço, do material rodante e das peças rodoviárias na comparação com o IPCA, do IBGE.  Os gráficos deixam claro, a olho nu, o descolamento entre os preços e o indicador a partir de 2020. A entidade ressaltou que os aumentos extraordinários, não acompanhados por medidas de normalização dos fluxos de caixa, criaram um ambiente desfavorável à execução dos contratos e vêm sangrando o caixa das diversas concessões. 

Como principal representante dos setores da infraestrutura brasileira, em nome da segurança jurídica, da responsabilidade regulatória e da estabilidade financeira e econômica das concessões, a ABDIB enfatizou a necessidade de reconhecimento por parte da ANTT da existência dos descasamentos extraordinários de preços. Também solicitou que fossem estabelecidas diretrizes e regras para a condução dos processos de reequilíbrios econômico-financeiros, com ênfase na manutenção dos fluxos de caixa das concessões.

A ANTT, após fazer algumas perguntas e dirimir dúvidas, afirmou já ter conhecimento do assunto e que já estaria ultimando uma primeira nota técnica sobre o tema. Tanto a entidade quanto a Agência concordam em relação à necessidade de manterem contatos periódicos, em prol do bom relacionamento entre poder concedente e concessionárias.