Infra Social

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Com o avanço da concessão de serviços públicos de infraestrutura, notadamente nos setores de telecomunicações, energia e aeroportos, ficaram, ainda, hiatos de investimentos em transportes, saneamento básico e mobilidade urbana. E, em muitos casos, pela própria falta de retorno econômico para os investimentos privados, o setor público, através de contratos de parcerias público privadas, precisará aportar parte dos recursos nos projetos. São exemplos: rodovias, ferrovias, metrôs, etc.

E o setor público, em todos os níveis (União, DF, Estados e Municípios), precisará alocar verba nos seus respectivos orçamentos nos casos que demandarem recursos públicos para complementar as operações da parceria. Além disso, é claro, da necessidade de criação de sistemas de garantia, que assegurem as contrapartidas pelo período de aportes públicos nos empreendimentos.

O mesmo deverá acontecer com as parcerias público privadas na concessão de serviços públicos de infraestrutura social, nas áreas de saúde, educação, segurança pública e entretenimento. Embora ainda engatinhando, já há dezenas de projetos da espécie em execução no País. São os casos de concessões de parques, zoológicos, florestas, etc. e de parcerias na construção, manutenção e operação de alguns serviços de hospitais, postos de saúde e escolas.

Dado o ambiente de escassez de recursos públicos e de oferta reprimida, ao lado de uma demanda cada vez maior, nada melhor do que realizar estas parcerias com o setor privado. Da mesma forma como no caso das concessões de ativos econômicos, a população, principalmente a usuária de serviços públicos, será a grande beneficiária das parcerias na área social, pois passará a contar, também, com serviços de qualidade.

E, como nos casos da infraestrutura econômica, será preciso investir na regulação e na capacitação de agências reguladoras.

 

 

Roberto Figueiredo Guimarães

Diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB e Ex-Secretário do Tesouro Nacional