Qualidade do gasto público

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Nos últimos 25 anos, mais precisamente a partir de 1998, já no pós-Real, o setor público brasileiro conseguiu produzir superávits primários (receitas e despesas, excluindo o pagamento e recebimento de juros) em 16 deles (1998 a 2013). Houve déficit durante 7 anos seguidos (2014 a 2020), tivemos superávit em 2021, que deverá ser repetido em 2022.

Durante os 16 anos de superávit, nossa economia cresceu 65% (média de 3,2% a.a.). Durante os 7 anos de déficit, a economia caiu 6% (média de – 0,9% a.a.) e registrou no biênio 2015-16 a maior recessão da nossa história.

A indústria de transformação apresentou a mesma evolução no período, mas com intensidades diferentes. De 1998 a 2013, a indústria cresceu 32% (metade do crescimento do PIB), comportamento impactado pelas elevadas taxas reais de juros e sobrevalorização do Real em grande parte do período. Já de 2014 a 2020, nossa produção industrial despencou incríveis 18%, principalmente no triênio 2014-15-16. 

Analisando estes números, observa-se que há uma relação positiva entre o resultado fiscal e o PIB. Quanto maior um, maior o outro. Mas isto rigorosamente não é o suficiente e precisamos de uma avaliação mais técnica.

Se o setor público gasta mal, ou seja, se aplica recursos em políticas públicas com retornos duvidosos, mas produz superávits primários, o PIB provavelmente vai crescer. Mas será que este crescimento estará acompanhado da melhor distribuição de renda para melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das menos favorecidas?

Por isso, na discussão sobre a questão fiscal, não devemos ficar limitados aos cálculos aritméticos e simplistas do resultado orçamentário. Precisamos melhorar a qualidade do gasto público e não deixar de lado os investimentos em infraestrutura, como logística e saneamento básico, estes sim, com retornos sociais e econômicos inquestionáveis.

 

Roberto Figueiredo Guimarães

Diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB e Ex-Secretário do Tesouro Nacional