Governo pode não concluir oito leilões previstos para este ano

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É provável que o Governo Federal não conclua o leilão de ao menos oito projetos que, a princípio, seriam finalizados ainda em 2022. Na avaliação do setor, é provável que o número de projetos que aguardam leilão possa aumentar.

O projeto dos portos de Santos, de Itajaí e de São Sebastião, bem como os projetos de rodovias podem fazer parte desta lista a depender das próximas etapas. De acordo com Rafael Furtado, secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, considera que o projeto para o porto de Santos, será anunciado ao Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo mês. Na sequência, o edital será publicado, mas dependerá  da decisão do tribunal, o que pode demorar até três meses.

No que se refere aos leilões de rodovias, o governo busca diversificar o leque de operadores, uma que vez as concessionárias com interesse já realizaram negócios pelo ministério nos anos anteriores.

As principais causas para os atrasos dos projetos previstos para leilão decorrem das mudanças de editais e ações na justiça. Outra questão relevante é a incompatibilidade entre mercado e governo, que também repercute  em disputas na Justiça, como é o caso do Ferrogrão.

Também, o projeto de uma ferrovia que liga o Mato Grosso a terminais de portos no Pará está parado desde o mês de março no Supremo Tribunal Federal. As outras razões são processos por ajustes na modelagem dos leilões e a demanda de priorizar alguns projetos em detrimento de outros, por falta de corpo técnico para atuar em todos eles.

Segundo Furtado, se a Corte validar o leilão dos projetos que ainda estão em análise, até outubro, o governo conseguirá realizar o leilão desses ativos em 2022. (Click Petróleo e Gás)