Ativos públicos

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Alguns analistas têm afirmado que os bons ativos públicos de infraestrutura já foram concedidos ou estão em fase de concessão à iniciativa privada e, consequentemente, não deveremos contar com uma expressiva expansão deste mercado daqui para a frente.

Argumentam que os setores de telecomunicações e de geração de energia elétrica já estão hoje sob gestão privada e que, aeroportos, como Congonhas e Santos Dumont, já estão na reta final para as concessões.

Acertam os analistas nestes exemplos, mas erram quando deixam de considerar os setores de logística e transportes e saneamento básico, por exemplo. Segundo estudos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB, para o país alcançar o nível adequado de atendimento nestes setores, são necessários investimentos adicionais aos realizados em 2021, de cerca R$ 188,1 bilhões/ano, nos próximos 10 anos, a serem realizados com recursos públicos e privados.

Restam, ainda, milhares de ativos representados por rodovias, ferrovias, portos, aeroportos regionais, sem contar o saneamento básico, que precisam ser expandidos, melhorados e conservados.

Se os ativos isoladamente não forem atrativos ao setor privado num processo simples de concessão, por falta de rentabilidade numa matriz de risco, eles podem ser agrupados para dar mais escala. Se mesmo assim, não for alcançado um modelo rentável, o setor púbico pode conceder seus ativos através de Parcerias Público Privadas, na modalidade de concessão patrocinada, onde o setor público, a exemplo do parceiro privado, também aporta recursos no projeto. 

A vantagem da execução de projetos inicialmente não rentáveis sob esta modalidade está na agilidade da gestão privada que, após o devido leilão competitivo, constrói e mantém o ativo por 20 a 30 anos.

E para tal, será preciso alocar recursos nos respectivos orçamentos públicos.

 

Roberto Figueiredo Guimarães

Diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB e Ex-Secretário do Tesouro Nacional