Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina

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Embora haja inúmeros desafios, o Brasil tem sido apontado como um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é do relatório divulgado hoje (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist.

Os autores do levantamento não elaboraram um ranking, mas dividiram os 26 países estudados em grupos. O Brasil está na categoria “desenvolvido”, com nota entre 60 e 79,9. Na mesma categoria, estão Chile, Uruguai, Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Nenhum país no continente foi incluído na categoria “maduro”, com nota entre 80 e 100.

Prevista na Lei 11.079/2004, a PPP representa uma forma de o poder público conceder um serviço à iniciativa privada. O particular faz investimentos e executa um serviço para o poder público, sendo pago de duas formas: integralmente pelo Estado (sem que exista ônus para o cidadão) ou pago parcialmente pelo Estado e parcialmente pelo usuário do serviço, mediante a cobrança de tarifas.

Esse modelo é indicado nos casos em que a concessão tradicional, onde o Estado entrega totalmente um empreendimento ou serviço à iniciativa privada, resultaria em tarifas caras demais para o cidadão. A PPP é indicada para projetos com alto risco para o setor privado ou com grandes necessidades de investimento. Isso porque, nessa modalidade, o Estado pode assumir parte do risco e do custo que seria do utilizador do serviço.

Em relação ao Brasil, o relatório apontou que o país tem “um dos mercados de PPP mais ativos na América Latina”, onde há a concentração de 40% dos investimentos da região em parcerias público-privadas entre 2011 e 2020. Já de 2010 a 2019, o relatório informou que as PPP representaram 25% do gasto total em infraestrutura no país. (Yahoo)