“A virada do jogo está no choque de investimentos”, diz Ciro

571

Pré-candidato à presidência da República pelo PDT, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes foi o convidado da série Diálogos da Infraestrutura — especial eleições, realizado pela ABDIB na terça-feira, dia 7 de junho. Em sua exposição Gomes afirmou a necessidade de o país promover a reindustrialização e ampliar os investimentos em infraestrutura — que caíram nos últimos anos aos níveis mais baixos da história. 

“A virada do jogo no país passa por um choque de investimentos em infraestrutura”, afirmou o ex-governador. As obras do setor estimulam a geração de empregos, movimentam a economia e geraram uma série de efeitos importantes para a sociedade. 

Ciro analisou a história recente para apresentar aqueles que, na sua avaliação, os motivos da queda dos investimentos. Entre eles estão a falta de uma discussão séria sobre o modelo de desenvolvimento. No final do governo militar, quando ficou claro o esgotamento do modelo que garantiu, entre 1930 e 1980, que o Brasil crescesse a uma taxa média anual de 6,7%, a única discussão que houve foi de natureza institucional, em torno de temas como a anistia, a constituinte e as eleições diretas para a presidência. 

A situação da economia, que se mostrou a partir dali cada vez mais pressionada por uma estrutura de gastos estatais concentrados no pagamento dos juros da dívida pública e das despesas correntes, chegou a um ponto preocupante. Os investimentos em infraestrutura deixaram de ser feitos e a consequência disso foi que, entre 2010 e 2020, o Brasil atravessou pela primeira vez em toda sua história uma década inteira com o crescimento econômico próximo a zero. 

Nesse período, a situação da infraestrutura desceu a um nível preocupante. Apenas para impedir que a malha rodoviária, os portos, o sistema de saneamento e outros equipamentos de infraestrutura se deteriorem a ponto de se tornar inutilizáveis seriam necessários investimentos equivalentes a 4% do PIB ao ano. A realidade, no entanto, mostra que os desembolsos, hoje em dia, não alcançam sequer a metade do mínimo necessário para impedir que a infraestrutura entre em colapso. 

 

PARCERIA SÓLIDA — O candidato observou que o atual cenário fiscal brasileiro impossibilita qualquer possibilidade de investimento público e que já passou da hora de se deixar de acreditar na ideia de que o capital privado, sozinho, é suficiente para recolocar o país no rumo do crescimento. “Nenhum país se desenvolveu sem uma parceria sólida entre um Estado poderoso, uma iniciativa privada poderosa e uma academia comprometida em produzir com a devida urgência as soluções tecnológicas necessárias”, disse ele.

Na opinião de Ciro Gomes, o Brasil precisa conceber com urgência um projeto nacional de desenvolvimento que tenha como meta alcançar nos próximos 30 anos indicadores socioeconômicos comparáveis aos da Espanha — em termos de renda per capita, mortalidade infantil e alfabetização. Isso só será alcançado caso o país assuma um compromisso com o desenvolvimento — algo que não existe atualmente.

“Desenvolvimento não é obra do acaso”, alertou. A elevação substancial do investimento públicos em infraestrutura, segundo o pré-candidato, não pode ser obtida à custa da elevação do déficit público. “Eu sei que é possível praticar o equilíbrio fiscal”, disse ele, com base em sua própria experiência como prefeito de Fortaleza, governador do Ceará e ministro da Fazenda do governo do ex-presidente Itamar Franco. 

É preciso, incialmente, tomar medidas urgentes para a redução dos gastos correntes e o aumento da arrecadação. Uma das providências possíveis seria a revisão da política de benefícios fiscais. Outra seria o aumento da tributação sobre patrimônios superiores a R$ 20 milhões. O dinheiro resultante dessas e de outras medidas de impacto fiscal não pode cair na “vala comum” do orçamento público — e ser usado para pagar os juros da dívida e as despesas correntes. 

Os recursos alimentariam um fundo que pode alcançar R$ 3 bilhões em dez anos. Eles seriam destinados a cobrir os investimentos estatais necessários para fomentar o desenvolvimento. Outra providência necessária é a revisão imediata da política do teto de gastos que, desde que foi implantado, serviu apenas para reduzir a zero a taxa de investimentos. “É impossível promover o desenvolvimento sem investimento público”, disse o pré-candidato.