Propostas das candidatas à concessão de rodovias da Serra e Vale do Caí devem ser apresentadas até quinta (7)

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As etapas para implantação do programa de concessão de rodovias no chamado Bloco 3, que inclui rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, se afunilam. Até esta quinta-feira (7) é o prazo para as candidatas à concessão apresentarem as propostas. Os envelopes ficam lacrados e guardados na B3, a Bovespa, e só serão abertos em sessão pública às 14h do dia 13, seis dias depois.

A BR-470 entrou no edital, mas a inclusão no bloco segue pendente. Na linguagem do edital, o trecho de 13 quilômetros da rodovia somente será transferido à concessionária “caso o processo de estadualização da rodovia for concluído até a data de assinatura do contrato”. Para efeito das propostas a serem apresentadas nesta quinta-feira, o trecho integra o programa de concessões. Portanto, o valor das tarifas a serem apresentadas deve contemplar os investimentos previstos no edital para a BR-470. O trecho vai de Carlos Barbosa (RS) até o trevo de acesso ao Vale dos Vinhedos (do km 220,5 ao Km 233,5). O desembraço, está se comprovando, não é simples, mas a expectativa do governo estadual do Rio Grande do Sul é favorável para que o contrato de transferência ao Estado seja assinado. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) emitiu parecer favorável à concessão do trecho diante da dificuldade de assumir investimentos.

Caso não haja a transferência até a data da assinatura do contrato, o edital prevê que “a tarifa básica de pedágio de pista simples e a tarifa básica de pedágio de pista dupla da concessão serão sujeitas ao desconto de 2,93%”. O edital prevê ainda que “desconto e a exclusão dos 13 quilômetros serão aplicados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) por ocasião da autorização para o início da cobrança de pedágio.” (GZH)