Fundo soberano do Rio de Janeiro recebe aporte para investimento estatal via parcerias público-privadas

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Na segunda-feira (28), o fundo soberano do Rio de Janeiro recebeu um primeiro aporte de R$ 2,1 bilhões, montante que será usado principalmente para investimento estatal em infraestrutura, de forma direta ou via parcerias público-privadas. Apenas de forma secundária, o instrumento funcionará como poupança para equalização do orçamento estadual em anos de baixa na arrecadação com royalties e participações do petróleo.

Também foi anunciado na segunda-feira (28) pelo governador do Rio, Claudio Castro (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), a linha mestra do mecanismo e as primeiras frentes de aplicação dos recurso.

Entre os primeiros investimentos a serem realizados com recursos do fundo, deve estar a construção do gasoduto Rota B4, uma quarta possibilidade de canalização para escoar o gás natural do pré-sal da bacia de Santos pelo porto de Itaguaí. Outra possibilidade é a instalação de um centro de pesquisa em fertilizantes apoiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no parque tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O fundo soberano tem como principal fonte os chamados excedentes das receitas do petróleo, mais especificamente 30% da diferença entre o montante efetivamente arrecadado com royalties e participações especiais em um exercício e a previsão dessa fonte na Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), editada no ano anterior.

Para o fundo vai também metade dos recursos recuperados por meio de termos de ajustamento de conduta (TAC) ou decisões administrativas e judiciais que têm como alvo receitas extraordinárias não pagas por petroleiras, além de doações públicas e privadas. (Valor)