O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que, com o encerramento do processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de ferrovias, da MRS Logística, a pasta vai focar suas energias na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Multimodal.
A afirmação foi feita durante um evento do Pro Trilhos, promovido nesta terça-feira (15) pelo ministério e pela Valec dentro da NT Expo, feira sobre o setor ferroviário realizada em São Paulo (SP).
“A FCA é a bola da vez. Vamos usar toda a nossa energia”, disse o ministro, relembrando os processos que já foram feitos da Malha Paulista e das ferrovias da Vale, além do da MRS, atualmente em fase final de análise no TCU (Tribunal de Contas da União).
Depois da apresentação, o ministro se reuniu no próprio evento, a portas fechadas, com representantes da VLI. A FCA teve a audiência pública aberta no ano passado, com severas críticas ao modelo, por parte de representantes do setor público e do setor privado de vários estados por onde passa a malha ferroviária.
Mudança na modelagem
A reclamação principal é de que havia pouco investimento na via e um valor excessivamente elevado de recursos da outorga seria direcionado para obras nos chamados investimentos cruzados em outras ferrovias. Segundo apurou a Agência iNFRA, com fontes com acesso ao processo, essa ideia deve ser revista para que haja mais investimentos na malha da FCA.
Em artigo publicado nesta semana no iNFRADebate, da Agência iNFRA, o ex-diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Bernardo Figueiredo criticou a modelagem apresentada para a renovação antecipada da FCA, informando que, como está, a ferrovia vai continuar sendo do século XIX. O texto está neste link.
Novas autorizações em abril
O atual diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, anunciou que em 7 de abril a agência vai deliberar sobre os atos normativos que vão possibilitar a volta da análise das autorizações para ferrovias privadas. Após o fim do prazo da Medida Provisória 1.065, em 6 de fevereiro, a avaliação de 53 pedidos ficou suspensa para que a agência pudesse criar suas regras para fazer as autorizações.
A lei aprovada sobre o tema passou à agência o poder de emitir as autorizações. Outros 27 pedidos foram autorizados quando a medida provisória permitia que fosse feito pelo ministério.
“Fretes vão cair”
Em sua participação no evento, feito para promover o programa de autorizações ferroviárias lançado no ano passado pelo governo, o ministro Tarcísio de Freitas fez uma longa explicação sobre o processo de construção de ferrovias no Brasil e defendeu a abertura ao setor privado.
Segundo ele, mesmo que os pedidos para construção de mais de 20 mil quilômetros de ferrovias não sejam todos executados, a implantação de apenas uma parte deles já será um grande desenvolvimento para o país, maior que toda a implantação dos últimos anos. Ele voltou a falar em alcançar 40% da matriz de transportes em ferrovias até 2035 e garantiu que os preços dos fretes “vão cair”.
Na noite anterior ao evento, Freitas participou de um jantar promovido pela Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas), recentemente criada, para também tratar do tema. Representantes de pelo menos seis companhias que fizeram pedidos de autorização estiveram no evento.
Leilões de portos
Após sua fala na NT Expo, Freitas deu uma entrevista coletiva na qual falou que está otimista com o leilão da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), previsto para 30 de março, pois segundo ele há consultas a bases de informação que indicam que haverá participação. Ele, no entanto, não quis falar sobre haver mais de um interessado.
A Portos do Paraná antecipou para o dia 30 de março, às 15h, o leilão de área destinada à carga geral no Porto de Paranaguá (PR), a PAR32, de 6,6 mil m². O prazo do novo arrendamento será de 10 anos, podendo ser prorrogado. Saiba mais neste link.
PL ou PR
O ministro também falou sobre sua situação como pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, dizendo que a decisão sobre a filiação partidária dele deverá ocorrer nos próximos dias, dizendo que “não é ansioso”. Ele indicou que está entre o PL e o PR, dois partidos do chamado Centrão que são hoje base de sustentação do governo.
Tarcísio rebateu ainda insinuações publicadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre direcionamento de licitações de concessões em sua gestão. Dizendo ser normal que críticas apareçam por ser candidato e estar crescendo, ele afirmou que as modelagens atraíram investidores e foram aprovadas pelo TCU.
“Direcionado para quem? Se não fosse muito bom, não teria dado certo. […] Esse monte de crítica é bobagem”, disse o ministro.
Imagem: Canva
Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.
