Concessão de aeroporto no Ribeira fortalece turismo no Vale do Futuro em São Paulo

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Foi lançado o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais pelo Governo de São Paulo. Atualmente sob a administração do Estado, a concessão remete aos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária.

Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos. O turismo no Vale do Futuro, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, ganhará com a concessão do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP (SSRG).

A abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos serão divididos em dois Blocos de aeroportos, sendo Noroeste e Sudeste, constituído por:

•Bloco Noroeste: São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN).

•Bloco Sudeste: Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO).

O prazo da concessão é de 30 anos e a licitação ocorre na modalidade de concorrência internacional. Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da ARTESP e da ANAC. (Governo do Estado de São Paulo)