STJ nega pedido de distribuidoras na queixa de cartel no GRU Airport

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria recusou o pedido feito por Air bp, Raízen e Vibra em que as empresas tentavam paralisar o processo de ingresso da Gran Petro no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport). Para o ministro, o pedido deveria ter sido feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por isso, o mérito nem foi analisado. As empresas haviam recorrido ao STJ para tentar reformar decisão do TJSP que concedeu à Gran Petro acesso aos dutos de abastecimento. A empresa alega que ainda não começou a operar porque a GRU Airport vem solicitando documentos para o cumprimento da obrigação.

Valor Econômico