A manutenção da trajetória de ajuste fiscal é um dos pilares para o aumento de investimentos públicos e privados em infraestrutura, segundo os economistas Joana Pereira, representante residente no Brasil do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, e Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.
Para eles, é preciso haver uma melhora no planejamento do orçamento público para que este complemente o capital privado que vem sendo aplicado no setor. A avaliação foi feita durante o painel ” Ajuste Fiscal e Retomada de Crescimento: Como fazer? O papel do investimento na infraestrutura”, realizado durante o primeiro dia do Abdib Experience – Edição 2021, promovido pela Abdib. Assista os debates no primeiro dia do evento.
Segundo Joana Pereira, “países onde a credibilidade fiscal é maior são países que conseguem se financiar de forma mais barata e isso é um elemento essencial para continuar a prover suporte fiscal, seja em infraestrutura, seja em outras áreas”. Ela ressaltou ainda que o investimento em infraestrutura é um dos que têm mais impacto na economia como um todo.
Já Gesner Oliveira ponderou que, no momento, as oportunidades de investimento somadas a outros fatores superam essa questão no que diz respeito ao capital privado. Mas a considerou relevante, em especial para atração do investimento externo, tendo em vista as alterações de políticas econômicas em todo o mundo pós-pandemia.
“É claro que, se o quadro macro continuar a se deteriorar, isso pode ocorrer (queda de investimentos em infraestrutura), mas hoje tem um apetite de investimento, as oportunidades são tão grandes, e esse conjunto de fatores – o arcabouço institucional dos marcos, da regulação, da jurisprudência – gerou um apetite de investimento que continua, apesar das dificuldades cíclicas”, avaliou.
Já o diretor da IFI, Felipe Salto, ressaltou a importância da credibilidade das regras fiscais que, em sua visão, são fundamentais ainda que não sejam perfeitas. Ele ressaltou que essa defesa “não significa que o debate sobre o teto está interditado”, mas que é preciso pensar em alterações que o melhorem.
“É possível ter uma espécie de teto de gastos 2.0 em que você cria um corredor para investimentos eventualmente com um subteto para privilegiar esse tipo de despesa. Agora, não é isso que está acontecendo neste momento. (…) O teto de gastos, na prática, sofre um golpe no coração”, disse, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que altera o regramento.
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