O estado do Maranhão organizou uma estrutura para viabilizar concessões e PPPs com verificador independente para aferir o desempenho de contratos, uma agência reguladora para mobilidade urbana e serviços públicos cujo escopo pode vir a ser ampliado nos próximos meses e com projetos já contratados.
O Estado também está passando uma lei na Assembleia Legislativa local para criar quatro microrregiões, com diversos municípios agrupados em cada uma, e assim dar escala ao investimento em saneamento básico em futuras concessões.
Além disso, estão em fase de estudos e modelagem projetos para viabilizar, via setor privado, a construção de mini usinas de geração solar fotovoltaica e a expansão da operação do aeroporto de Barreirinhas.
Essas novidades são explicadas por Antônio Nunes, presidente da Maranhão Parcerias, empresa pública que conduz a carteira de projetos de concessões e PPPs no estado. Confira.
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