Diante das inúmeras perspectivas de desenvolvimento do setor de resíduos sólidos, incluindo a expansão da infraestrutura e da operação privada nos serviços, será realizado no dia 19 de novembro de 2021 o seminário “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Gestão de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul”.
O objetivo principal do evento é reunir os principais líderes dos setores público e privado para conhecerem os desafios e as soluções do segmento de forma que seja possível a construção conjunta de diretrizes e caminhos para atrair investimentos, promover o desenvolvimento e universalizar os serviços associados ao manejo de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
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Baixe a programação completa.
O evento é organizado por cinco entidades setoriais que atuam no desenvolvimento do mercado brasileiro de resíduos sólidos: Associação Brasileiras da Infraestrutura e Indústrias (Abdib), Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de SP (Selur), Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).
O Seminário “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável da Gestão de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul” ocorre de forma presencial no dia 19 de novembro de 2021, das 8h30 às 12h00, no Hotel Blue Tree Milenium – Sala Topázio, localizado na Av. Borges de Medeiros, 3.120, Praia de Belas – Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O evento contará com, no pronunciamento de abertura, com a presença de Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre.
Confira a programação:
SEMINÁRIO CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO GRANDE DO SUL
08h00 – CREDENCIAMENTO
08h30 – ABERTURA
O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU
A sustentabilidade econômico-financeira da atividade como fator de atração de investimentos privados para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul.
– A cobrança individualizada pelos serviços – impactos positivos para sociedade, economia e meio ambiente;
– Correlação do regime de cobrança e proposta de implantação.
Pronunciamentos de abertura:
Eduardo Leite – Governador do Estado do RS
Gabriel Souza – Presidente da Assembleia Legislativa RS
Sebastião Melo – Prefeito de Porto Alegre
Autoridades:
Luiz Henrique Viana – Secretário Estadual do Meio Ambiente
Luiz Carlos Busato – Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Estilak Xavier – Presidente TCE/RS
Daniel Martini – Coordenador do CAOMA / MP-RS
Ana Pellini – Secretária de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre
Marcos Felipi Garcia – Secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre
Paulo Marques – Diretor Geral do DMLU de Porto Alegre
Eduardo Bonotto – Presidente da FAMURS e Prefeito de São Borja – RS
Silomar Garcia Silveira – Presidente da UVERGS
09h30 – 1º PAINEL
SMRSU – RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS E SISTEMAS DE COBRANÇA
FUNDAMENTOS DA COBRANÇA
– O manejo de resíduos enquanto serviço de utilidade econômica domiciliar – comparativo com outras utilities;
– Estágio atual da cobrança no RS e seus resultados – ISLU 2021;
– Sistemas básicos de cobrança (tipos) – levantamento de custos e formas de cálculo – proxies e fatores de ponderação.
Palestrantes:
Márcio Matheus – Presidente do SELURB
Leonardo Silva – Economista do SELURB
CASES DE SUCESSO DE COBRANÇA DE SMRSU
Palestrante:
Carlos Rossin – Diretor de Sustentabilidade do SELURB
10h30 – 2 º PAINEL
REGIMES DE COBRANÇA E REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DEFINIÇÃO DO REGIME DE COBRANÇA
– Contrastação entre os regimes tributário e tarifário;
– Regulação legal e normativa
Palestrantes:
Carlos Silva – Presidente da ABRELPE
Vanessa Rosa – Sócia de Infraestrutura da Lacaz Martins & Gurevich
A REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
– Estratégia de ganhos de escala e redução de custos para viabilização do conjunto de infraestruturas;
– A regionalização no Rio Grande do Sul.
Palestrante:
Luiz Gonzaga Alves Pereira – Presidente da ABETRE
11h30 – ENCERRAMENTO
SÍNTESE DOS TEMAS ABORDADOS
Fala de encerramento e agradecimentos:
Eduardo Bonotto – Presidente da FAMURS e Prefeito de São Borja – RS
Entidades Setoriais – Presidentes
