Empréstimo de R$ 10 bi a R$ 15 bi às distribuidoras será autorizado via medida provisória

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Em reunião entre o MME (Ministério de Minas e Energia), o Ministério da Economia, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) na última quinta-feira (21) foi discutida a realização de um empréstimo para recuperar o caixa das concessionárias na ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, disseram fontes à Agência iNFRA.

A operação, nos mesmos moldes da Conta-Covid, de 2020, deverá ser autorizada via MP (medida provisória), a ser encaminhada ao Congresso Nacional, e deverá cobrir o déficit que a conta das bandeiras tarifárias não está conseguindo bancar, mesmo com o patamar ‘escassez hídrica’.

Ao ser questionado sobre a medida, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, respondeu à Agência iNFRA: “Ainda estamos analisando as necessidades e, com certeza, daremos as condições necessárias para o equilíbrio do setor, semelhante ao que fizemos em 2020″.

O ministro não participou do encontro, que foi conduzido pela secretária-executiva de Minas e Energia, Marisete Dadald Pereira. No ano passado, o governo instituiu, também via MP, a Conta-Covid, um empréstimo de R$ 14,8 bilhões para as distribuidoras com o propósito de dar liquidez ao setor após a queda de receita provocada com o lockdown por conta da pandemia de Covid-19.

Discussões com bancos na próxima semana (nesta semana)
Em nota, a Abradee afirmou que a solução apresentada pelo MME terá participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e um pool de bancos privados. A ideia, informa, é que a operação seja concluída até o início do próximo ano. “O MME já deverá iniciar, na próxima semana (nesta semana), as discussões com essas instituições financeiras”, completou.

“Diversas alternativas”
Em nota publicada depois do encontro, o MME afirmou que “está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da “Conta Covid””. Não detalhou nenhuma outra opção.

A secretária-executiva afirmou no documento que as opções avaliadas consideram sempre “o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”. No caso da Conta-Covid, decidiu-se por diluir o impacto na conta dos consumidores ao longo de 60 meses.

 

Imagem: Canva

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.