Qual é o potencial de geração de riqueza nos parques públicos brasileiros? O BNDES quer ajudar a responder

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O BNDES avança na preparação de estudos e projetos para concessão de parques públicos federais e estaduais com vocações e características variadas com o objetivo de que esta carteira de investimentos privados tenha potencial de gerar desenvolvimento regional no entorno destas unidades, estejam elas localidades em unidades de conservação ou áreas urbanas.

Esse potencial ficou evidente em encontro realizado pela Abdib no dia 15 de outubro reunindo empresários e especialistas do setor de infraestrutura e integrantes do BNDES, liderados por Pedro Bruno Barros, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do banco de fomento.

Os executivos do BNDES explicaram o potencial de investimentos e de desenvolvimento regional na concessão de parques públicos, um setor cujo crescimento anual é de dois dígitos. A carteira de projetos do BNDES na área de parques públicos inclui 34 iniciativas em fases diversas em estados como Paraná, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins, além de um parque federal.

Parques estaduais e federais – O Parque Nacional do Iguaçu, um dos projetos mais avançados, exigirá investimentos de R$ 540 milhões, sendo R$ 401 milhões nos cinco primeiros anos do contrato de 30 anos. O lançamento do edital está previsto para novembro de 2021 e o leilão agendado para fevereiro de 2022. De acordo com informações do BNDES, a outorga inicial mínima prevista é de R$ 87 milhões, além de 7% da receita operacional bruta.

Até o fim deste ano há consultas públicas para os projetos dos parques estaduais de Dois Irmãos (PE) em setembro, Caracol, Tainhas e Turvo (RS) já em andamento, Jalapão (TO) em outubro, Zoo de Salvador e Sete Passagens (BA) também em outubro, Ibitipoca e Itacolomi (MG) em novembro, e Nações Indígenas/Prosa (MS) também em novembro deste ano.

Um dos projetos presentes na carteira de estruturação do BNDES é o Parque Estadual do Jalapão. A Secretaria de Parcerias e Investimentos do Governo do Tocantins publicou no dia 15 de outubro os documentos para consulta pública do processo de concessão dos serviços turísticos da unidade. As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato que darão subsídios para a futura licitação para a concessão dos serviços estão disponíveis para a sociedade e interessados. Nos próximos dias, ocorrerão audiências públicas no município de Mateiros (dia 21 de outubro) e em Palmas (dia 22).

Aos empresários, os executivos do BNDES informaram que os contratos de concessão vão incluir liberdade para a política tarifária, sistema de medição de desempenho simplificado, reversão de outorga variável em benefício do entorno e da gestão do parque, carência de outorga variável até o 49º mês e possibilidade de exploração de receitas acessórias com publicidade, transporte, estacionamento, naming rights e pagamento por serviços ambientais.

Potencial de empregos e riquezas – No encontro com empresários da Abdib, a equipe do BNDES mostrou alguns destaques de um estudo realizado pelo Instituto Semeia em parceria com a consultoria BCG indicando espaço para crescimento econômico baseado nas concessões parques públicos. O estudo indica que os parques ajudar na recuperação econômica a partir do incentivo do turismo no pós-pandemia e gerar até 1 milhão de empregos até 2022.

O trabalho detectou que a participação do setor de turismo no PIB brasileiro é baixa em comparação a países com enorme quantidade de recursos naturais – o Brasil é segundo em recursos naturais, mas tem apenas 7,7% do PIB atrelado ao turismo, contra 25% da Croácia, 19,7% da Tailândia, 15,5% do México (1º em recursos naturais), 15% da Nova Zelândia e 14,1% da Espanha, entre outros.

O superintendente do BNDES apontou que, apesar dos números, o setor de turismo associado aos parques tem muito potencial de crescimento e de ampliação do PIB e que se trata de uma cadeia produtiva intensiva em empregos e que, com base em casos de sucesso, a visitação em parques brasileiros pode contribuir com até R$ 44 bilhões no PIB brasileiro, saindo de 14 milhões para 56 milhões de visitantes ano potencialmente, com possibilidade de geração de 1 milhão de empregos.

O Brasil tem 570 unidades de conservação com possibilidade de concessão de uso público para fins de visitação. Os parques brasileiros registraram 13,1 milhões de visitantes em 2019, das quais 75% delas concentradas em somente oito unidades.

 

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Imagem: Canva.