Apoio técnico incentiva cidades mineiras a conduzirem PPPs com iluminação, energia solar e banda larga

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Um conjunto de cidades de Minas Gerais, com apoio técnico independente, começou a optar pelo investimento privado para instalar, ampliar e/ou melhorar, via contratos de PPPs de longo prazo, a infraestrutura que serve à população, direta ou indiretamente.

Os projetos de parceria público-privada (PPPs) para este conjunto de cidades mineiras estão sedo preparados pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e incorporam no escopo serviços de iluminação pública, geração de energia solar e banda larga, como explicou Leonardo Luiz dos Santos, diretor presidente do IPGC, em entrevista ao Infra para Crescer, podcast da Abdib.

Segundo o diretor presidente do IPGC, o instituto desenvolveu um instrumento – um acordo de cooperação direto com municípios e estados – para estruturar projetos. A gestão municipal interessada procura o IPGC, estabelece uma cooperação técnica e então os especialistas iniciam a estruturação do projeto, com levantamento de dados, estruturação jurídica, aprovação de leis municipais, estudos de viabilidade, entre outras etapas. A partir da construção e definição do diagnóstico pelo instituto, o governo municipal o avalia e o aprova, caso entenda que o projeto atenderá anseios da população. Após a aprovação, o IPGC conduz a modelagem, elaboração do edital e do termo de referência e garante assessoria para os gestores municipais na consulta pública e na licitação.

“O grande ganho para prefeituras e estados é que, além de desenvolver a modelagem, o IPGC assessora integralmente o ente público nas fases de consulta e licitação, apoiando o relacionamento com órgãos de controle, (em casos de) impugnações, se houver, durante o processo, para que tenha um ciclo de vida, que tenha início, meio e fim. Para que ele (o município) saia com um parceiro privado e um contrato assinado”, disse Leonardo Luiz dos Santos.

Benefícios – Na área de iluminação pública, o escopo dos projetos prevê a troca de tecnologias obsoletas por LED em milhares de pontos de luz, melhorando a luminosidade, diminuindo o gasto no consumo de eletricidade, reforçando a percepção de segurança e reduzindo impactos ao meio ambiente, entre outros benefícios.

Por meio da geração solar por painéis fotovoltaicos, a administração pública municipal pode reduzir o gasto com consumo de energia elétrica de órgãos públicos.

Com a rede de telecomunicações, o município passa a contar com uma rede mais robusta de banda larga, possibilitando prestar serviços para a população em áreas coo educação e saúde, além de oferecer pontos de acesso gratuito à internet via wi-fi.

O IPGC tem conduzido recentemente cinco projetos de PPPs com este escopo, incorporando funcionalidades atreladas ao conceito de cidades inteligentes, em cidades de portes distintos, entre 20 mil e 340 mil habitantes, em contratos de 25 anos. Confira um resumo e ouça a entrevista do diretor presidente do IPGC ao Infra para Crescer, podcast da Abdib.

 

 

MunicípioDescrição do projetoFase de implantação
 

 

Carmo do Cajuru

Concessão administrativa dos serviços de construção, operação e manutenção de usina solar fotovoltaica, de iluminação pública e de internet das coisas. Tempo de concessão: 25 anos. Troca de 4.370 pontos de iluminação pública para LED. Usina Fotovoltaica de 1,02 MW.Contrato assinado. Fase final de implantação. 100% do parque de iluminação trocado e fase final de implantação dos painéis solares.
 

 

Campo Belo

Concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e implantação, operação e manutenção de Infraestrutura de telecomunicações. Tempo de concessão: 25 anos. Troca de 7.244 pontos de iluminação pública, 75 pontos que receberão a infraestrutura de telecomunicações e pontos de wi-fi gratuitos, além de 14 km de fibra ótica para atendimento da demanda dos prédios públicos do município.Contrato assinado. Ordem de serviço emitida. O município iniciou em setembro de 2021 a modernização do parque de iluminação pública.
 

 

Ouro Preto

Concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e infraestrutura de telecomunicações do município. Tempo de concessão: 25 anos. Troca de 11.868 pontos de iluminação pública, além de 136 pontos de telecomunicações.Contrato assinado. Em andamento a troca do parque de iluminação pública.
 

 

Uberaba

Contratação de empresa especializada para implantação, manutenção, conservação, operação e gestão de uma usina solar fotovoltaica no município a fim de suprir a demanda energética da estrutura física da administração pública do município.Contrato assinado. Projeto finalizado.
 

 

 

Nova Serrana

Concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações do município. Tempo de concessão: 25 anos. Troca de 15.220 pontos de iluminação pública e 255 pontos de IOT (internet das coisas), além de instalação de 138 km de fibra óptica, para atender a demanda de prédios municipais e pontos de wifi gratuitos.Licitação finalizada. Aguardando homologação.