Anatel aprova edital do 5G e marca leilão para 4 de novembro deste ano

307

o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na última sexta-feira, 23, a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.

A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na última reunião do colegiado.

A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.

O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.

O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – foi estimado em R$ 54,6 bilhões. (GP1)